A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) quer proibir o uso de recursos públicos do estado de São Paulo na contratação de artistas que apresentem músicas que estimulem a violência ou a discriminação contra as mulheres. Leci, que é cantora e compositora, protocolou o projeto de lei na Assembleia Legislativa. O texto proíbe ainda a contratação em casos de músicas que contenham conteúdo vexatório ou constrangedora em relação às mulheres e vai além: também proíbe discriminação a respeito de raça, origem étnica ou regional, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual.
Para a deputada, não se trata de censura, pois o projeto não proíbe a produção, gravação nem a veiculação das músicas. Mas impede o estado de usar recursos públicos para a promoção de shows ou outras apresentações. Para a deputada, não faz sentido utilizar dinheiro público para difundir músicas “que perpetuem atributos discriminatórios que a sociedade brasileira busca combater”.
O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1) e agora segue para tramitar nas comissões da casa.
