A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai realizar uma audiência na próxima quarta-feira, dia 13, para debater o projeto que reduz os recursos obrigatórios na educação de 30% para 25% da receita do estado. O horário da audiência ainda não está definido. O impacto, segundo a oposição, será de R$ 10 bilhões a menos na educação a cada ano.
A audiência foi solicitada pela oposição ao governo Tarcísio, durante a discussão da proposta de emenda constitucional (PEC) 9/2023, que permite ao governador utilizar na saúde os recursos que hoje são obrigatórios na educação. A deputada estadual Professora Bebel (PT), que é segunda presidenta da Apeoesp, questionou durante a sessão desta quarta-feira (7) o presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL) quanto à realização da audiência. O presidente confirmou a realização da audiência.
De acordo com o Regimento da Alesp, a PEC deve ser debatida por 12 horas antes de ser colocada em votação. Prado já convocou quatro sessões extraordinárias que foram realizadas nas noites de terça (5) e quarta (6) desta semana. Durante as sessões, estudantes e professores lotaram a galeria do Plenário da Alesp, acompanhados de forte esquema policial chamado pelo presidente.
