O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) tenta mostrar uma face de ambientalista, enquanto precariza o debate e as ações voltadas mudanças climáticas e seus impactos. Nesta quarta-feira (22), Tarcísio participou da instalação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, mas é importante lembrar que um ano atrás Tarcísio reduziu a participação e a representação da sociedade e dos municípios no Conselho, além de reduzir suas funções.
O órgão consultivo foi criado em 2010, no governo de José Serra, a partir de exigência da lei 13.798/2009 que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). Serra criou o Conselho por decreto com 42 integrantes, sendo 14 do estado, 14 dos municípios e 14 da sociedade civil.
Em janeiro de 2024, Tarcísio revogou o decreto de Serra com a publicação de um novo, reduzindo o colegiado de 42 para 18 membros, agora, com seis do governo, seis dos municípios e seis da sociedade civil.
Mas a mudança não foi só quantitativa, mas qualitativa. Antes, os 14 representantes dos municípios eram distribuídos da seguinte forma: um representante de cada região metropolitana (São Paulo, Campinas e Baixada Santista); um representante de cada um dos 11 comitês de bacias hidrográficas. Agora, as regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista terão dois representantes cada. O restante do estado tem que disputar as duas indicações que sobraram para a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). As regiões da capital e de Santos terão agora duas vezes o peso de todo o restante do estado, que incluiu outras sete regiões metropolitanas.
Na sociedade civil o estrago de Tarcísio é ainda maior, pois a representação ficou concentrada em apenas três setores de todo o estado. Há duas cadeiras para a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), duas cadeiras para as quatro universidades estaduais e duas para organizações socioambientais. Antes havia vagas para seis entidades empresariais, duas vagas para universidades (uma para as públicas e outra para as privadas), uma para a Fapesp e quatro vagas para entidades da sociedade civil.
Quanto às atribuições do Conselho, Tarcísio também promoveu o seu esvaziamento. As 14 atribuições listadas anteriormente foram reduzidas para quatro. No geral, o conselho continua acompanhando as ações do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, mas agora já não tem mais como atribuições divulgar as ações, propor providências para a implantação do plano e de mitigação de danos, verificar o cumprimento da lei, realizar audiências públicas e emitir pareceres.
A foto do governador posando de ambientalista nesta quarta-feira é apenas parte da construção de uma narrativa do bolsonarista moderado que ele deseja demonstrar. Mas as ações práticas de seu governo condizem mais com a imagem dele colocando boné do movimento trumpista, como fez na segunda-feira. O negacionismo e o viralatismo de Tarcísio são maiores que qualquer verniz de civilidade e preocupação ambiental que ele queira demonstrar.
* O Radar Democrático publica artigos de opinião de autores convidados para estimular o debate.
