A Afubesp apresentou pedidos de impugnação à Previc contra a retirada de patrocínio do Santander ao Banesprev, o que pode colocar milhares de aposentadorias em risco. A entidade argumenta que a ação do banco desrespeita a Lei Complementar 109/2001, que condiciona a retirada à garantia dos direitos dos participantes.
O pedido de impugnação cita o edital de privatização do Banespa, uma decisão do TRT de São Paulo e um parecer da Procuradoria Geral Federal. A Afubesp reforça a necessidade de negociação, destacando o descumprimento de acordos coletivos firmados após a privatização. “A manutenção do patrocínio foi acordada durante DUAS DÉCADAS e eventual alteração das suas condições deveria ser submetida ao debate e negociações”, afirma o documento.
Impactos na Saúde dos Aposentados
A incerteza gerada pela possível perda do patrocínio tem afetado a saúde dos aposentados. Relatos nas redes sociais apontam para o aumento de ansiedade, depressão e outros problemas relacionados ao estresse. Aposentados temem não conseguir arcar com despesas médicas e outras necessidades básicas. Filhos e netos também expressam preocupação com a saúde e o bem-estar dos familiares idosos.
Maria Rosani, presidenta da Afubesp, critica a postura do Santander, lembrando que o edital de privatização garantia o respeito aos direitos adquiridos dos assistidos. “No edital de privatização consta que o comprador deve respeitar os direitos adquiridos de renda vitalícia dos assistidos. Somos praticamente todos assistidos agora”, declara Rosani.
A presidenta da Afubesp demonstra confiança nos argumentos apresentados e espera que a Previc indefira o pedido de retirada de patrocínio. A Afubesp e sindicatos seguem mobilizados, buscando apoio de órgãos reguladores como a Previc e a CVM para garantir os direitos dos aposentados.
