O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) visita a Cooperativa do Reciclador Solidário em Piracicaba nesta sexta-feira (05/09). O objetivo é conhecer o projeto e valorizar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Marcolino, membro da Comissão de Meio Ambiente da Alesp, defende projetos que visam melhorar as condições de trabalho desses profissionais. O deputado estará acompanhado da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua.
Projetos de Lei em Trâmite
Um dos projetos de lei de Marcolino, o 393/2024, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), foi aprovado na Alesp, mas vetado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A proposta, que busca remunerar os serviços prestados por catadores e cooperativas na coleta seletiva, voltou à assembleia para possível derrubada do veto.
“Esse projeto garante o Pagamento por Serviços Ambientais aos catadores e catadoras de materiais recicláveis”, explicou, enfatizando a importância da compensação financeira para esses trabalhadores que estão sujeitos às flutuações do mercado de reciclagem.
Outros dois projetos de lei, o PL 423/2024 e o PL 465/2025, também tramitam na Alesp. O primeiro autoriza órgãos públicos a contratarem catadores autônomos para coleta de materiais recicláveis em eventos, enquanto o segundo propõe um programa estadual de apoio à infraestrutura e equipamentos para cooperativas de catadores.
