A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho. Segundo a Carta Capital, a acusação é de tentativa de coação de autoridades brasileiras, visando impedir o julgamento da ação do golpe de Estado. O Código Penal estabelece pena de um a quatro anos de prisão para o crime de coação no curso do processo, além de sanções pela violência empregada.
A denúncia da PGR, apresentada um mês após o relatório final da Polícia Federal, aguarda a decisão do STF sobre sua aceitação. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inicialmente alvo do inquérito, não foi denunciado, pois a PGR não encontrou indícios de sua participação na coação. O procurador-geral Paulo Gonet detalhou que a estratégia dos denunciados incluía ameaçar ministros do Supremo com sanções dos Estados Unidos.
A cruzada da dupla é exemplificada por três episódios citados na denúncia: a ameaça de suspensão de vistos de magistrados, a imposição de tarifas econômicas a produtos brasileiros e a utilização da Lei Magnitsky para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal golpista.
As provas incluem declarações públicas em redes sociais, com o objetivo de “sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas do devido processo legal e do bom ordenamento da Justiça”. Gonet afirmou que o projeto visava “salvar Jair Bolsonaro – e, por derivação processual, Paulo Figueiredo – de punição criminal”, sendo “a única e real motivação de todos os seus esforços no país estrangeiro”.
Diálogos obtidos pela PF do celular do ex-presidente também servem como prova, mostrando uma mensagem de Jair Bolsonaro ao filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro, relatando a preocupação de “todos ou quase todos” os ministros do STF com as sanções. O documento aponta que o deputado federal agiu para assegurar acesso exclusivo a autoridades norte-americanas.
Em comunicado no X (antigo Twitter), Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo rechaçaram a denúncia como “fajuta” e “perseguição política”, defendendo a “anistia ampla, geral e irrestrita” como a única saída para o país.
