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Com aprovação da isenção do imposto de renda, governo Lula beneficia milhões de paulistas

Deputados de esquerda comemoram aprovação da isenção do imposto de Renda na Câmara. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputados de esquerda comemoram aprovação da isenção do imposto de Renda na Câmara. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A isenção do Imposto de Renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5.000 por mês, trará grande impacto para os trabalhadores, em especial para a população de São Paulo, estado que concentra o maior número de contribuintes do país.

O projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (1º) e com vigência prevista para 2026, é considerado um dos maiores avanços em termos de justiça fiscal dos últimos anos. O projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula.

Dados oficiais confirmam impacto positivo

Segundo informações do Ministério da Fazenda, cerca de 10 milhões de brasileiros deixarão de pagar Imposto de Renda com a nova faixa de isenção. Somando-se às mudanças já implementadas desde 2023, o total de pessoas isentas chegará a aproximadamente 20 milhões. Com isso, cerca de 65% dos declarantes do IRPF (mais de 26 milhões de pessoas) ficarão totalmente isentos, e 90% dos contribuintes estarão em faixa de isenção total ou parcial.

São Paulo será o estado com o maior impacto da medida. Em 2025, segundo dados da Receita Federal, 13,5 milhões de pessoas declararam imposto de renda no estado, o que representa 31% dos 44 milhões de brasileiros que declararam neste ano. Boa parte destes contribuintes agora ficará isenta ou terá o desconto (entre % R$ 5 mil e R$ 7,35 mil)

Esse impacto é ainda mais expressivo em São Paulo. Em Sorocaba, por exemplo, estudo local divulgado pelo Portal Porque estimou que cerca de 186.900 trabalhadores com carteira assinada — o equivalente a 84% dos empregados do setor privado da cidade — deixarão de pagar IR com a ampliação para R$ 5.000.

Estímulo ao consumo e fortalecimento da economia paulista

O aumento da renda líquida no bolso das famílias terá efeito direto sobre o consumo, sobretudo em alimentação, transporte e serviços. Economistas apontam que esse tipo de medida, voltada à população de baixa e média renda, gera forte impacto multiplicador, já que esse grupo tem baixa propensão a poupar e utiliza a maior parte da renda extra no mercado local. Isso tende a fortalecer especialmente o comércio e as micro e pequenas empresas em São Paulo.

Além do estímulo econômico, a medida reforça a progressividade do sistema tributário. Atualmente, 10% dos contribuintes concentram 51% da renda declarada no país, segundo dados da Receita Federal. Ao aliviar o peso do imposto sobre os trabalhadores de baixa e média renda, a proposta corrige distorções históricas e desloca parte do ônus para os contribuintes de altíssima renda, que passarão a pagar um percentual mínimo de 10% sobre grandes rendimentos.

Para a economista e professora da USP Laura Carvalho, ampliar a faixa de isenção é um passo importante para promover a justiça fiscal. Em suas redes sociais, Carvalho tem ressaltado que a medida é positiva para reduzir desigualdades e pode ser sustentável quando combinada com maior tributação sobre os mais ricos, como lucros e dividendos, garantindo equilíbrio fiscal sem penalizar os trabalhadores de menor renda.

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