As fintechs desempenharam um papel intenso no Congresso Nacional para impedir a aprovação da Medida Provisória 1303/25, que buscava corrigir distorções fiscais através do aumento da tributação sobre bilionários e empresas do sistema financeiro, incluindo as plataformas de apostas, conhecidas como bets, informou o Valor Econômico em notícia reproduzida pelo site da Contraf-CUT,
A atuação de Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central e atual vice-presidente do Nubank, e Rafael Durante, diretor institucional da XP, foi destacada como fundamental nesse processo. Segundo o Valor Econômico, ambos atuaram como “embaixadores” das fintechs junto à Câmara dos Deputados, momentos antes da derrubada da proposta, apelidada de “MP do IOF”.
A MP tinha como objetivo inicial gerar um impacto positivo de R$ 31,5 bilhões nas contas públicas, com uma arrecadação adicional de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. No entanto, durante a tramitação, essa expectativa de arrecadação foi reduzida para R$ 17 bilhões devido a negociações que resultaram na unificação em 18% da tributação sobre todas as aplicações financeiras e no aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras.
A presidenta da Contraf-CUT e vice-presidente da CUT, Juvandia Moreira, criticou a ação das fintechs:
“Ao conspirarem para derrubar a MP do IOF, as fintechs, como Nubank, não apenas se beneficiaram como também favoreceram as bets. Mantiveram, assim, uma distorção fiscal absurda e que favorece a sobrecarga tributária sobre os mais pobres”.
O presidente Lula (PT) anunciou que se reunirá com membros do governo para discutir alternativas à MP do IOF, visando garantir que o sistema financeiro, incluindo as fintechs, pague os impostos devidos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou que sua equipe está preparando medidas alternativas, reafirmando o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal e a manutenção de programas sociais. Haddad também criticou o setor de apostas, que, segundo ele, “deveria ter vergonha” por ter passado quatro anos sem pagar impostos.
