Iniciativa da deputada estadual Beth Sahão (PT) avança na atenção ao Alzheimer: proposta amplia diagnóstico precoce, apoio a cuidadores e reforça políticas públicas em São Paulo; texto segue agora para sanção do governador.
Por Radar Democrático
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, durante a 62ª Sessão Extraordinária, realizada na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 534/2020, de autoria da deputada estadual Beth Sahão (PT).
A proposta institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e de Outras Doenças Neurodegenerativas no estado de São Paulo.
O projeto, agora, segue para sanção do governador, abrindo caminho para que o Estado implemente uma política pública estruturada de apoio a uma das condições de saúde que mais afetam a população idosa e suas famílias.
Programa fortalece o SUS e amplia assistência integral
O programa aprovado na Alesp prevê:
- atendimento clínico e médico especializado com acompanhamento geriátrico, neurológico e psiquiátrico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na rede hospitalar do SUS;
- diagnóstico precoce da doença e acesso mais rápido a tratamentos e a medicamentos excepcionais;
- criação de ações de orientação, capacitação e apoio assistencial a familiares e cuidadores;
- capacitação de equipes multidisciplinares para atendimento contínuo.
Envelhecimento populacional e impacto das demências em São Paulo
O debate público sobre Alzheimer e outras demências ganha ainda mais relevância diante do contexto demográfico brasileiro e paulista:
- São Paulo concentra uma das populações idosas mais numerosas do país: segundo dados preliminares do Censo 2022 do IBGE, o percentual de pessoas com 65 anos ou mais no estado foi de 11,9%, acima da média nacional (10,9%). Esse grupo é o principal afetado por doenças neurodegenerativas como Alzheimer.
- Dados clínicos em São Paulo apontam prevalência significativa: estudos realizados em diferentes cidades paulistas registraram taxas de demência variando de aproximadamente 12,5% a 17,5% em idosos, com o Alzheimer respondendo por mais da metade dos casos de demência.
- Mortalidade por Alzheimer no estado: entre 2004 e 2009 foram registrados 13.030 óbitos por Alzheimer no estado de São Paulo, com uma taxa de cerca de 5,33 óbitos por 100 mil habitantes; determinadas regiões, como a noroeste paulista, apresentaram maiores concentrações, indicando a necessidade de políticas públicas específicas de intervenção e cuidados.
Desafios nacionais e regionais reforçam a urgência da política pública
Dados nacionais e regionais reforçam a urgência de políticas como a proposta por Beth Sahão:
- No Brasil, estimativas apontam que cerca de 1,7 milhão de pessoas convivem com Alzheimer, representando mais da metade dos casos de demência no país, com previsão de crescimento expressivo nas próximas décadas em função do envelhecimento populacional.
- Grande parte dos casos de demência não é diagnosticada: relatórios nacionais indicam que mais de 80% dos casos no Brasil permanecem sem diagnóstico formal, o que atrasa a intervenção precoce e pesa sobre familiares e cuidadores sem suporte adequado.
- Pesquisa na América Latina, incluindo São Paulo, mostra que mais da metade dos casos de demência podem estar associados a fatores de risco modificáveis, como sedentarismo, obesidade e depressão — o que reforça a importância de programas de prevenção, educação e intervenção precoce.
O olhar da autora: apoio às famílias e fortalecimento do cuidado
Para a deputada Beth Sahão, o projeto representa um passo decisivo para enfrentar os desafios do Alzheimer e outras demências:
“Muitas famílias não têm plenas condições de cuidar do ente querido que é portador de Alzheimer e acabam enfrentando enormes dificuldades. É preciso que o Estado crie mecanismos para apoiar essas famílias.”
Segundo Sahão, a iniciativa pretende estruturar, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, programas com equipes multidisciplinares e ações de capacidade e orientação para cuidadores, ampliando a proteção social e a qualidade de vida de pacientes e seus círculos de cuidado.
Perspectivas e próximos passos
Com a aprovação na Alesp, o projeto agora aguarda sanção governamental.
Caso sancionado, São Paulo poderá se tornar referência em políticas estaduais de atenção às demências, alinhando-se às melhores práticas de cuidado integral, com foco na promoção da saúde, no fortalecimento do SUS e na valorização do papel das famílias e dos cuidadores.
Essa agenda pública assume ainda mais importância diante do cenário de população envelhecida e da crescente demanda por serviços de saúde e apoio social — desafios que exigem respostas estruturadas do poder público, em especial em um estado com a extensão e diversidade de São Paulo.
–
Receba o Radar pelo whatsapp, clicando aqui.
–
