O processo de atribuição de classes e aulas da rede estadual de São Paulo para o ano letivo de 2026 gerou fortes críticas e reações por parte de parlamentares. A deputada estadual Professora Bebel (PT) e o deputado Carlos Giannazi (PSOL) questionam a transparência e a eficiência do sistema, além de denunciarem o que consideram punições e perseguições a professores.
Professora Bebel, que é também presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado) questiona a versão do governo de que os problemas no processo de atribuição seriam decorrentes da retomada do modelo presencial. Segundo ela, as falhas são resultado do mau funcionamento das plataformas digitais utilizadas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).
“Não vamos permitir que o governo coloque defeito porque é presencial. Nós vamos lutar para que elas, na verdade, as plataformas sejam um instrumento de mediação e não de tentativa de esconder coisas dos professores”, afirmou Bebel.
Demissões e avaliação de desempenho questionável
Carlos Giannazi denuncia que a avaliação de desempenho tem sido utilizada como “instrumento punitivista” para afastar professores da rede estadual. Segundo o deputado, docentes têm sido excluídos sob alegações de “assédio” e “perseguição”. Ele também critica as demissões em massa de professores da categoria “O” em todo o estado.
“Nós estamos tendo a pior atribuição de aulas da rede estadual dos últimos tempos”, declarou Giannazi.
Diante do que consideram irregularidades, os parlamentares prometem levar o caso à Justiça. Giannazi informou que o coletivo “Educação em Primeiro Lugar” está preparando ações populares no Tribunal de Justiça (TJ), representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) para revogar as medidas adotadas pela gestão Tarcísio de Freitas.
Professora Bebel também questiona a situação dos docentes contratados que, segundo ela, foram injustamente indicados para ficarem no “farol vermelho” na avaliação de desempenho. De acordo com a deputada, esses profissionais correm o risco de terem seus contratos extintos e ficarem impedidos de celebrar novos contratos por três anos, o que contraria a lei que estabelece uma “quarentena” de 40 dias. “Nós estamos agindo, porque é injusto fazer isso, isso é indigno, porque é ilegal”, enfatizou.
Segundo relatos da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), muitos professores efetivos, alguns com décadas de experiência, estão sendo alocados como ‘adidos’ nas Unidades Regionais de Ensino (UREs, antigas diretorias de ensino) ou tendo suas jornadas de trabalho fragmentadas em diversas escolas, inclusive em municípios diferentes. A “avaliação de desempenho” e o fechamento de classes são apontados como as causas dessa situação.
O que diz a Secretaria da Educação
De acordo com a Agência SP, a Seduc-SP iniciou o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026 no dia 19 de janeiro. O procedimento, realizado de forma digital, é voltado a docentes efetivos, não efetivos e contratados. A resolução de atribuição de classes e aulas foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 de janeiro. Segundo a resolução, a atribuição deve priorizar o interesse pedagógico das 5 mil escolas estaduais e a permanência dos docentes em uma única escola, sempre que possível.
