Por Rogério Bezerra da Silva
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) uma medida considerada histórica para o ensino superior brasileiro: o fim da chamada lista tríplice para a escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e institutos federais. A mudança altera o modelo vigente há décadas e fortalece a autonomia das instituições públicas de ensino superior.
Até agora, após consultas ou eleições internas realizadas pelas universidades, três nomes eram enviados ao presidente da República, que tinha a prerrogativa de escolher qualquer um deles para o cargo de reitor. Na prática, isso permitia que o resultado da consulta à comunidade acadêmica fosse ignorado.
Com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional, a escolha passará a ocorrer diretamente a partir do processo eleitoral realizado dentro das próprias instituições, eliminando a necessidade da lista tríplice. Assim, o resultado definido pela comunidade universitária tende a ser respeitado como expressão da vontade coletiva de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos.
Vitória da democracia universitária
O fim da lista tríplice reafirma o princípio constitucional da autonomia universitária e garante maior coerência entre a decisão da comunidade acadêmica e a escolha de seus dirigentes.
A proposta integra o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro. O texto também estabelece que a eleição para reitor passe a ser regra fixa, não apenas uma possibilidade, permitindo que cada instituição defina, por meio de colegiados próprios, a forma de participação dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica.
Ao assegurar que as próprias comunidades universitárias definam seus dirigentes, a nova regra fortalece o papel das universidades públicas como instituições comprometidas com a ciência, a formação cidadã e o atendimento às necessidades da sociedade brasileira.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) celebrou a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que extingue a lista tríplice. Para a Associação, trata-se de um momento histórico para a educação superior brasileira, pois representa um avanço significativo para a democracia universitária e para o fortalecimento da autonomia das instituições públicas de ensino superior.
A proposta agora segue para sanção presidencial. Caso seja confirmada, representará um marco na consolidação da democracia universitária e no fortalecimento da universidade pública como patrimônio da população brasileira.
_Rogério Bezerra da Silva é Geógrafo, Mestre, Doutor e Pós-doutor em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp. Articulista do Radar Democrático.
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