Por Rogério Bezerra da Silva
Em um avião no ano passado, passei por uma situação um tanto tensa. Pouco antes da aeronave começar a taxiar, e ser colocada em posição de decolagem, comecei a ouvir uns barulhos estranhos vindos de algum compartimento localizado logo abaixo dos meus pés. Deu-me a impressão de que o piloto estava testando algum componente do avião. Durou por volta de 3 minutos, o que parecia ser o teste.
Finalizado o barulho, o aviação começou a se movimentar para os procedimentos de decolagem. Em posição, autorizada a decolagem, começa a aumentar a velocidade do avião e ele alça voo. Segundos depois, ainda em baixa altitude, bem rente aos prédios, pois decolava de Congonhas, o avião começa a tremer de maneira contínua e permanente. Olhando pela janela, dava a impressão de que o avião não estava alcançado altitude. Olhava também para o demais passageiros nas poltronas próximas, todos com caras assustadas. Não sei ao certo quanto tempo se passou, mas a impressão foi de ter levado muitos minutos até ver o avião, finalmente, conseguindo ganhar altitude e estabilizar.
Duas horas depois, o avião pousou em segurança. Imediatamente após o pouso, de uma maneira bastante espontânea, todos os passageiros começaram a aplaudir. Comprovado que não foi somente eu a perceber e vivenciar aqueles momentos de angústia.
Logo após ter passado toda aquela situação assustadora, me lembrei dos meus amigos aeroviários (que são os trabalhadores que atuam em solo, nos aeroportos), responsáveis desde a manutenção das aeronaves até os procedimentos de embarque e desembarque. Em reuniões que tive com eles, para tratar sobre questões de segurança e saúde ocupacional da categoria, me diziam: uma aeronave cai somente se houver muito descaso das companhias aéreas ou dos órgãos de fiscalização.
Desde que passei a ter contato com esses trabalhadores, sempre adentrei em aeronaves com mais confiança e segurança, pois, como eles faziam questão de destacar, e eu pude comprovar a veracidade: os trabalhadores do setor aéreo são altamente competentes, treinados e compromissados com a vida humana, portanto com a segurança de todos os que usam um avião.
Então minha preocupação passou da segurança das aeronaves para: o quanto as empresas aéreas e órgãos de fiscalização estão, de fato, comprometidas com a vida dos usuários, dos passageiros? Justifico ser esse meu foco de preocupação:
- “Após queda de avião, MPT recebe 2 denúncias sobre jornada de trabalho na Voepass”, publicado pela CNN Brasil;
- “Mecânico de pista: sem ele, não há segurança de voo. As empresas aéreas vem reduzindo custos através da precarização das condições de trabalho de aeroviários e aeronautas. Toda precarização do trabalho na aviação põe em risco a segurança de voo e operacional. A terceirização também.”, publicado pelo Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre;
- “Acidentes com avião acendem alerta sobre fiscalização na jornada de trabalho”, publicado pela Nova Brasil FM;
- “MPT critica possível aumento da jornada de trabalho de aeronautas”, publicado pela Agência Brasil;
- “Inspeção o mais rápido possível’: trabalhadores da aviação explicam como más condições afetam a segurança dos voos”, publicado pelo Intercept Brasil;
- “Aeroviários criticam condições de trabalho na Swissport”, publicado pelo Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru).
Essas são apenas algumas das muitas notícias publicadas sobre o tema. Como notado nessas manchetes, um ponto fundamental em relação aos acidentes aéreos tem sido as condições de trabalho oferecidas pelas empresas aéreas aos seus trabalhadores. Além das condições precárias, há também jornadas exaustivas e, muitas vezes, ininterruptas de trabalho.
Outro ponto fundamental, também destacado nessas manchetes, tem sido a fiscalização realizada pelos órgãos públicos para o cumprimentos das legislações pelas empresas aéreas e aeroportuárias. No estado de São Paulo, até o ano de 2022, competia ao Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) colaborar com os órgãos competentes da União no que se referia à aplicação da política aeronáutica nacional e das normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais. Com o Decreto n. 66.663, de 2022, o governo de São Paulo extinguiu o Daesp e transferiu suas atribuições para a Secretaria de Logística e Transportes do Estado.
Além da Secretaria, o governo de São Paulo também possui a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a quem compete os aspectos econômicos e financeiros dos contratos de concessão dos aeroportos regionais do Estado e a fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias aeroportuárias.
Ao fazer um levantamento nos sistemas de buscas pela internet, é bastante difícil encontrar documentos ou publicações desses dois órgãos do governo do Estado de São Paulo que relatem ou reportem os resultados de seus trabalhos. Isso é um bom ou mal sinal, pensando na vida dos passageiros e nas dos trabalhadores do setor aéreo?
* O Radar Democrático publica artigos de opinião de autores convidados para estimular o debate.
