55 municípios do estado de São Paulo foram habilitados para apresentar projetos de construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, o número de residências poderá chegar a 3.936. O anúncio foi feito pelo Ministério das Cidades nesta semana e contempla cidades que tiveram agravamento de suas necessidades habitacionais.
As cidades de Mogi Guaçu, Santos e Sumaré são as que podem apresentar os maiores projetos, com um total de 300 unidades para cada cidade. Veja a relação de municípios paulistas contemplados ao final deste texto. Já o edital completo, com todos os 391 municípios habilitados no Brasil todo você pode conferir aqui. Ao todo, o número de unidades construídas no país poderá chegar a 26.385.
Os investimentos serão realizados por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e os municípios habilitados poderão ser objeto de propostas de empreendimentos habitacionais, a serem apresentadas junto à CAIXA, no âmbito da meta de atendimento às localidades impactadas por situações que tenham agravado as suas necessidades de atendimento habitacional.
As construtoras e/ou os entes públicos locais proponentes precisam ter um terreno que atenda às especificações do novo Minha Casa, Minha Vida, ou seja, localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, conforme as regras que normatizam o FAR. Em até 15 dias, a CAIXA regulamentará o processo de apresentação de propostas.
Além disso, as novas residências deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi recriado no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Segundo o Instituto Lula, a primeira versão do programa foi uma iniciativa também de Lula em 2009 e até 2016 contratou a construção de 4,2 milhões de moradias, sendo que 2,7 milhões foram entregues neste período. O programa foi extinto em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, que o substituiu pelo programa Casa Verde e Amarela.
A nova versão do Minha Casa, Minha Vida estabelece que os imóveis devem ser construídos em locais com infraestrutura para atender a população, evitando problemas do passado, em que conjuntos habitacionais eram feitos em locais muito isolados.
O Programa atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil e anual de até R$ 96 mil em áreas urbanas e rurais, respectivamente.
Municípios paulistas habilitados e quantidade de unidades permitidas
Artur Nogueira 150
Bastos 47
Boa Esperança do Sul 50
Brotas 50
Cabrália Paulista 50
Caconde 50
Cajamar 100
Cajuru 50
Campinas 100
Capivari 25
Cosmópolis 150
Cravinhos 50
Cristais Paulista 25
Dois Córregos 50
Echaporã 50
Engenheiro Coelho 50
Espírito Santo do Turvo 25
Gavião Peixoto 50
Guareí 50
Ipuã 50
Iracemápolis 50
Itaberá 50
Itápolis 50
Ituverava 50
Júlio Mesquita 50
Mineiros do Tietê 50
Miracatu 50
Mogi Guaçu 300
Morro Agudo 50
Motuca 50
Nova Odessa 150
Pederneiras 50
Pedranópolis 24
Pedregulho 50
Pedrinhas Paulista 40
Pirapora do Bom Jesus 50
Praia Grande 200
Pratânia 50
Queiroz 50
Restinga 50
Ribeirão Corrente 50
Riversul 20
Sales 20
Santa Cruz da Conceição 40
Santa Rita do Passa Quatro 50
Santos 300
Serrana 50
Sorocaba 100
Sumaré 300
Tapiratiba 50
Taquaritinga 70
Taquarituba 50
Torrinha 50
Vargem Grande do Sul 50
Vargem Grande Paulista 50
Com informações da Agência Brasil
