Quase 60% das moradias do programa Casa Paulista, do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), são cartas de crédito que cobrem apenas cerca de 6% do valor do imóvel. O valor médio da carta é de R$ 12 mil da carta, enquanto o valor dos imóveis construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) gira em torno de R$ 200 mil, informa o Metropoles. O restante do valor (cerca de R$ 188 mil) têm que ser pagos pelas famílias com renda de até três salários mínimos por meio de financiamento.
De acordo com dados da CDHU, de janeiro a junho de 2023, das 57.359 unidades entregues, 32.481 foram via cartas de crédito. Das 109.521 moradias em produção, 67.479 seguem o mesmo modelo. No total, das 166.880 unidades entregues ou em produção, 99.960 (quase 60%) são cartas de crédito.
O governo estadual argumenta que o subsídio, a fundo perdido, possibilita a famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, dar entrada em um imóvel e acessar financiamentos. A Secretaria da Habitação afirma que a renda média das famílias atendidas pela CDHU é de 1,7 salário mínimo.
O Casa Paulista pode ser um programa complementar ao Minha Casa Minha Vida do governo Federal, que dá subsídios de até R$ 55 mil por imóvel. As famílias selecionadas para o programa estadual podem usar a carta de crédito para comprar imóveis do Minha Casa Minha Vida.
Outros Programas Habitacionais
Além das cartas de crédito, o programa Casa Paulista também utiliza aportes complementares, a fundo perdido, para programas federais, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Cerca de 13.180 moradias foram entregues ou estão em produção por meio desses fundos.
O governador Tarcísio de Freitas tem destacado os números do programa, afirmando ser o maior da história do estado. A meta é entregar 200 mil moradias até o final de 2026. “A gente já entregou, em dois anos e sete meses, 60 mil unidades. A gente tem em construção hoje 111 mil unidades e está partindo para iniciar a construção de mais 42 mil unidades”, afirmou Tarcísio em evento recente.
Cartas de Crédito Associativo
Outra modalidade do programa são as cartas de crédito associativo, em que o Estado financia 100% de imóveis do mercado imobiliário. A justificativa é que essa modalidade agiliza o processo por priorizar empreendimentos prontos ou em estágio avançado de construção.
A Secretaria da Habitação ressaltou a importância da variedade de modalidades para atender diferentes perfis de famílias. “A variedade de modalidades de atendimento é fundamental para ampliar o alcance da política habitacional e atender diferentes perfis de famílias, com distintas necessidades e possibilidades de financiamento.”, afirma a secretaria em nota. O investimento total do governo estadual no programa Casa Paulista, considerando as moradias entregues e em construção, chega a R$ 11,1 bilhões.
