Previc decide: Santander deve manter contribuição com aposentadorias de banespianos

O Santander deverá continuar pagando sua contribuição para as aposentadorias dos ex-funcionários do Banespa. A decisão foi da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) que negou todos os seis pedidos de retirada dos patrocínios do banco dos planos de benefícios Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I.

A decisão, comunicada à Afubesp nesta quarta-feira, 13 de agosto, representa uma vitória para os aposentados que, desde o final de 2022, enfrentavam a ameaça de perderem suas complementações de aposentadoria.

Desde o início da ofensiva do banco contra as aposentadorias, a Afubesp lutou para garantir o pagamento dos benefícios dos assistidos, previsto no Edital de Privatização do Banespa, como direito adquirido. A associação utilizou ações judiciais, administrativas e a atuação de seus representantes para demonstrar à Previc as pendências do Santander com os banespianos.

A Afubesp conquistou a prerrogativa de atuar como interessada nos processos da Previc, o que permitiu a apresentação de cinco impugnações com argumentos relevantes. A última impugnação foi protocolada em 1º de agosto. A Previc, após analisar os processos, concluiu pelo indeferimento de todos os pedidos do banco por não atenderem às exigências.

A importância da Previc

A decisão da Previc é fundamental para proteger os participantes dos planos de benefícios. O órgão regulador cumpriu seu papel ao analisar as solicitações e garantir o cumprimento das normas.

Walter Oliveira, conselheiro deliberativo eleito do Banesprev e vice-presidente da Afubesp, afirmou que a decisão da Previc está alinhada com o entendimento da associação: “Há uma grande insegurança e prejuízos imensuráveis tanto para os participantes, como também para o patrocinador. Isso porque há várias pendências relatadas em nossas manifestações junto a Previc, inclusive processos Judiciais pendentes, o que podem afetar drasticamente a vida de participantes idosos e mexer com direitos adquiridos”.

A presidenta da Afubesp, Maria Rosani, comemorou a vitória, mas ressaltou que a luta continua: “Comemoramos essa grande vitória que preserva o direito adquirido da comunidade banespiana, mas seguimos atentos aos movimentos do Santander, um banco com vasto histórico de desrespeito com seus aposentados e funcionários da ativa”. Rosani comparou a luta a uma batalha entre Davi e Golias, destacando a resiliência dos aposentados contra uma grande corporação internacional.