A Favela do Moinho, localizada em uma área central de São Paulo, tornou-se palco de um intenso conflito entre seus moradores e a Polícia Militar do estado, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A determinação do governo estadual em realizar o despejo da comunidade para dar lugar a um parque tem esbarrado na resistência dos moradores, que clamam por soluções de moradia dignas e respeito aos seus direitos. Nos últimos dias, a situação se agravou com a intensificação da repressão policial, culminando em novos protestos e uma firme reação do governo Lula, suspendendo a cessão da área ao estado.
Segundo a CartaCapital, a Polícia Militar utilizou a força para dispersar as manifestações dos moradores, que buscavam impedir o avanço das ações de despejo. A violência empregada pela PM incluiu, de acordo com o Brasil de Fato, o uso de gás lacrimogêneo que afetou indiscriminadamente a população, incluindo crianças. Um caso particularmente grave envolveu um bebê que passou mal após a inalação do gás, expondo a brutalidade e a falta de cuidado nas ações da polícia.
A conduta da Polícia Militar e a insistência do governo Tarcísio no despejo forçado geraram forte reação em Brasília. O governo federal, liderado pelo presidente Lula, decidiu intervir na questão, paralisando a cessão do terreno da União onde a favela está localizada ao estado de São Paulo. A medida, segundo o G1 e a CNN Brasil, sinaliza um claro descontentamento com a forma como o governo paulista tem tratado a situação e um reconhecimento da vulnerabilidade dos moradores.
A União questiona o uso da força policial como método para lidar com questões sociais complexas como a da moradia. A decisão foi publicada por meio de nota oficial divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (leia a íntegra ao final deste texto).
A remoção da Favela do Moinho tem levantado debates acalorados sobre direitos humanos e justiça social. A pesquisadora Luciana Itikawa, em entrevista ao Brasil de Fato, enfatizou o impacto desumano da medida, que pode deixar centenas de famílias desabrigadas e agravar ainda mais a crise habitacional em São Paulo. Ela defende a necessidade de um olhar mais sensível e de políticas públicas que ofereçam alternativas de moradia digna para essas populações.
A atuação da Assembleia Legislativa de São Paulo também tem sido marcada por tensões. A deputada estadual Paula da Bancada Feminista (PSOL) fez um apelo público por uma pausa na violência policial, conforme noticiado pelo Brasil de Fato. No entanto, a resposta do presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, demonstra a intenção do governo estadual de não recuar em sua decisão de remover a comunidade.
Nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O governo federal não compactua com qualquer uso de força policial contra a população.
Diante da forma como o Governo do Estado de São Paulo está conduzindo a descaracterização das moradias desocupadas na favela do Moinho, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai expedir, ainda nesta terça-feira, 13 de maio, uma notificação extrajudicial paralisando o processo de cessão daquela área para o governo do Estado.
Como explicitado no oficio encaminhado ontem, 12 de maio, à SDUH, a anuência da SPU à descaracterização (e não a uma demolição) das moradias das famílias que voluntariamente deixaram suas casas estava condicionada a uma atuação “cuidadosa, para evitar o impacto na estrutura das casas vizinhas e minimizar a interferência nas atividades cotidianas da comunidade.”
Desde o início das negociações com o governo de São Paulo, em 2024, a SPU deixou explícito que a cessão da área estava vinculada à condução de um processo de desocupação negociado com a comunidade e transparente.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
* Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial.
