Um esquema bilionário de fraudes no ICMS em São Paulo, envolvendo auditores fiscais, se tornou alvo de críticas da oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), informa o Valor Econômico. Os desvios, estimados em mais de R$ 1 bilhão desde 2021, estão sendo utilizados para questionar a política fiscal do Estado, liderada pelo secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita.
A Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), resultou na prisão de empresários e auditores fiscais acusados de envolvimento no esquema. Entre os presos estão Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop.
Pressão por respostas e CPI
A oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) busca informações sobre o caso junto ao MP-SP e tenta convocar Kinoshita para prestar esclarecimentos. Deputados também articulam uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. “Se o pagamento de propinas movimentou mais de R$ 1 bilhão, as empresas envolvidas tiveram um benefício muito maior”, afirmou o deputado estadual Carlos Giannazzi (PSOL). “Queremos saber quais as empresas e funcionários envolvidos.”
Giannazzi também solicitou ao governo estadual o rompimento do contrato de “naming rights” com a Ultrafarma para a estação Saúde-Ultrafarma do metrô. A empresa adquiriu os direitos do nome em 2022 por um período de dez anos. O Metrô afirmou que acompanha as investigações e avalia medidas cabíveis.
O deputado Reis (PT) propôs uma CPI na Alesp sobre o caso de corrupção. “Temos uma quadrilha no núcleo da Secretaria de Estado da Fazenda”, disse, no plenário. “O governador tem responsabilidade, sim, porque essa equipe que está na Fazenda foi nomeada por ele.”
Já Paulo Fiorilo (PT) considerou que “é uma denúncia grave envolvendo dinheiro público” e questionou o governo quanto aos mecanismos de controle da Secretaria da Fazenda que não impediram que o esquema ocorresse.
Governo se defende
O governo estadual busca se desvincular do caso, afirma que os fatos investigados começaram em 2021, antes da gestão Tarcísio, e envolvem servidores de escalões inferiores. Auxiliares do governador dizem que a ordem é apoiar as investigações e reforçar que o Estado é vítima do esquema.
Um grupo de trabalho foi criado para revisar os pedidos de ressarcimento ligados às práticas investigadas. A Sefaz afirma estar colaborando com as investigações e que instaurou procedimentos administrativos para apurar a conduta dos servidores envolvidos.
Base também critica Kinoshita
Deputados da base aliada demonstram insatisfação com o secretário Kinoshita, criticando a falta de diálogo e o não atendimento de demandas. “Ele não tem a simpatia da base”, disse um aliado de Tarcísio. “E somos contra a corrupção. Não podemos ‘passar pano’ para denúncias graves.”
Gilmaci Santos (Republicanos), líder do governo na Alesp, classificou como “falácia” a tentativa da oposição de vincular o caso a uma narrativa de corrupção no governo Tarcísio. “Não tem nada a ver com corrupção no governo Tarcísio. Foi um fato isolado, de alguns funcionários. Não é uma questão que preocupa politicamente”, disse. Kinoshita não se manifestou sobre as críticas.
