O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4). A decisão se deu pelo descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que utilizou as redes sociais de seus filhos para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro usou as redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para burlar a restrição imposta anteriormente. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro. Leia a íntegra.
Medidas da Prisão Domiciliar
A prisão domiciliar inclui o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas – exceto familiares próximos e advogados – e recolhimento de todos os celulares disponíveis no local. Moraes justificou a decisão afirmando que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
O ministro ressaltou que as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados. Moraes também destacou que o ex-presidente produziu material para ser publicado por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.
Postagem nas Redes Sociais
No domingo (3), ocorreram manifestações pró-Bolsonaro e por anistia em várias cidades do país. No Rio de Janeiro, um dos organizadores foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. Flávio colocou brevemente o pai no viva-voz para falar com o público. Em seguida, postou um vídeo do ex-presidente em casa, enviando uma mensagem aos apoiadores. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Bolsonaro no vídeo. O post foi apagado horas depois.
