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Unicamp debate expansão acadêmica e autarquização da área da saúde

Os professores discutiram pontos da minuta de projeto de lei que será votada no Consu no dia 16 de dezembro e, se aprovada, será levada ao governo do Estado. Foto: Alex Calixto - Assessoria de Comunicação da Unicamp.

A reitoria da Unicamp deu início a uma nova fase de discussões sobre o projeto de expansão acadêmica por meio da autarquização da área da saúde. Segundo informações da Unicamp, uma reunião de três horas foi realizada com a bancada docente no Conselho Universitário (Consu), onde o coordenador-geral da Universidade, professor Fernando Coelho, apresentou a proposta.

Debate e Sugestões

Os professores analisaram a minuta do projeto de lei que será submetida à votação no Consu em 16 de dezembro e, se aprovada, encaminhada ao governo do Estado. O grupo docente propôs alterações na redação, incluindo supressões e adições ao texto. Coelho avaliou a reunião como produtiva, destacando a participação ativa dos presentes e a atenção dedicada a cada item e artigo da proposta. Ele garantiu que a maioria das sugestões será incorporada ao texto final. Além disso, está previsto um encontro com os diretores de unidades e órgãos para o dia 9 de dezembro.

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Consulta à Comunidade

A reitoria também abriu uma segunda frente de consulta à comunidade. Paralelamente às reuniões com as bancadas, os conselheiros receberam a minuta do projeto e foram incentivados a preencher um formulário com sugestões de alterações. O objetivo é consolidar uma proposta que reflita os anseios da Universidade. “Receberemos as sugestões que forem feitas no formulário disponibilizado pela Secretaria Geral e faremos a tabulação. Queremos levar ao Consu uma proposta consolidada com as contribuições e, assim, chegar a um documento que realmente espelhe o que a Universidade deseja”, explicou Coelho.

Pontos Cruciais em Discussão

Entre os pontos mais debatidos e revisados da minuta, a bancada docente enfatizou a importância de assegurar, de forma explícita, que o atendimento na eventual nova autarquia continue sendo 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que todos os direitos trabalhistas dos atuais servidores da saúde sejam preservados. Coelho garantiu que essas premissas já constam da norma. Adicionalmente, foi incorporada ao texto a garantia expressa de que os estagiários da área da saúde da Unicamp terão o direito de realizar estágios na nova autarquia de forma gratuita.

Aspectos Técnicos e Infraestrutura

Os conselheiros também abordaram questões técnicas, como a composição e o funcionamento do conselho deliberativo da nova autarquia, bem como as formas de contratação. Além disso, foram discutidas maneiras de garantir o acesso a dados médicos da nova autarquia para fins de pesquisa. O diretor executivo de Tecnologia, Informação e Comunicação, Ricardo Dahab, apresentou um levantamento sobre a transferência da infraestrutura computacional da área da saúde da Unicamp para a nova autarquia, indicando a necessidade de um convênio entre as duas instituições para regular esse processo.

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