Servidores do quadro de apoio escolar (QAE) do estado de São Paulo realizaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alesp) na segunda-feira (13) para denunciar a falta de reajuste salarial há quatro anos, o acúmulo de atribuições e a suspensão de concursos públicos para o cargo. O deputado Carlos Giannazi (Psol), proponente da audiência, ressaltou a importância desses profissionais para o funcionamento das escolas e se comprometeu a encaminhar as demandas ao governo estadual.
O Quadro de Apoio Escolar (QAE) é composto por servidores que desempenham funções operacionais essenciais nas escolas, como limpeza, merenda, secretaria e monitoria. São profissionais indispensáveis para o dia a dia das instituições de ensino.
Denúncias de Abandono e Precarização
Robson de França Lustosa, agente de educação na zona leste da capital, expressou a sensação de abandono da categoria. Ele relatou que, apesar do aumento de funções, não houve reajuste salarial nos últimos quatro anos do governo Tarcísio de Freitas. Além disso, criticou a alta rotatividade de profissionais e a falta de perspectiva de progressão na carreira.
Segundo Lustosa, o último concurso público efetivo para o QAE ocorreu em 2018. Desde então, o estado tem priorizado contratações temporárias, o que, para ele, precariza o cargo e pode justificar futuras terceirizações. “Existe um déficit gigantesco de agentes de educação, mas não se abre concurso público”, afirmou.
Uma das principais esperanças da categoria é a aprovação do PL 2531/2021, que tramita no Congresso Nacional e institui um piso salarial nacional para os trabalhadores do QAE. Lustosa destacou a importância da mobilização da categoria para que o projeto seja aprovado, garantindo um salário mais justo e condizente com as responsabilidades do cargo.
Além da luta pelo piso nacional, o deputado Carlos Giannazi também mencionou seu Projeto de Lei Complementar 12/2018, que visa reduzir a carga horária de trabalho dos servidores do QAE sem redução salarial ou perda de benefícios. A proposta busca valorizar os profissionais e melhorar suas condições de trabalho.
