O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que seu parecer será apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quinta-feira, 27. Segundo a Carta Capital, ele ressaltou que ainda não decidiu se acatará integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados ou se proporá alterações. A matéria é uma prioridade para o governo do presidente Lula (PT) neste ano e precisa passar pela CCJ antes de ir a plenário.
O colegiado da CCJ é presidido por Otto Alencar (PSD-BA), considerado um aliado do governo. O Congresso Nacional terá uma agenda restrita de votações antes do período eleitoral, abrangendo de 31 de agosto a 4 de setembro. Diante disso, líderes governistas planejam agilizar a aprovação do texto tanto na comissão quanto no plenário, idealmente no mesmo dia. O projeto foi encaminhado à CCJ na semana passada, em um momento de reaproximação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Lula, após um período de tensão na relação entre ambos.
Oposição bolsonarista e defesa de interesses trabalhistas
A expectativa é que o parecer de Omar Aziz não introduza modificações significativas ao texto que já obteve aval na Câmara no início do ano. Qualquer alteração substancial exigiria que a proposta retornasse aos deputados, o que poderia atrasar sua aprovação definitiva.
Por outro lado, a oposição alinhada ao bolsonarismo busca adiar a votação da PEC para depois das eleições. O modelo defendido por aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula, prevê maior flexibilidade na negociação entre empregadores e empregados, com remuneração calculada por hora trabalhada.
Nesta segunda-feira, o presidente Lula criticou em suas redes sociais a articulação para postergar a votação. Sem mencionar diretamente Flávio Bolsonaro, o presidente argumentou que tal manobra vai contra os interesses dos trabalhadores brasileiros.
“O povo trabalhador que movimenta este país merece ter mais tempo para o lazer, para cuidar da saúde e para acompanhar o crescimento dos filhos. É sobre tempo para a família”, escreveu Lula.
