A deputada estadual Professora Bebel (PT), primeira presidenta da Apeoesp, anunciou que a entidade sindical recorrerá ao Judiciário para tentar reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impede o governo estadual de contratar professores temporários. Segundo informações divulgadas pela assessoria da parlamentar durante sessão solene alusiva ao Dia do Professor na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a medida judicial em vigor coloca sob ameaça o emprego de aproximadamente 60 mil docentes da categoria no estado.
A suspensão das contratações decorre de uma liminar obtida em Ação Popular ajuizada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Gianazzi e pelo vereador paulistano Celso Gianazzi, todos filiados ao PSOL. A determinação judicial estabelece que a gestão estadual não firme contratos temporários para o ano letivo de 2027.
Na prática, os candidatos que participaram dos processos seletivos permanecem classificados, mas o governo paulista fica proibido de oficializar as admissões até que ocorra uma reavaliação do pedido de urgência pela primeira instância do Tribunal. Conforme avaliação da direção da Apeoesp, o cumprimento irrestrito da medida pode culminar na demissão em massa de dezenas de milhares de profissionais da categoria “O” que atuam nas salas de aula.
Diante do cenário de incerteza para o corpo docente, o setor jurídico da Apeoesp analisa as vias legais cabíveis para intervir no processo e garantir a manutenção do trabalho dos educadores afetados.
