Incentivo Público

Transpetro abre edital de R$ 25 milhões para cultura e esporte

Iniciativa selecionará cerca de 50 propostas no país, com foco em inclusão social e diversidade regional.

A Transpetro abriu a segunda edição do programa Transpetro em Movimento, iniciativa que vai repassar R$ 25 milhões para projetos esportivos e culturais por meio de leis federais de incentivo fiscal, conforme noticia a TVT News. A ação ocorre em conjunto com o Ministério da Cultura, o Ministério do Esporte e o Governo Federal. O processo de inscrição segue aberto de 11 a 25 de novembro, com previsão de contemplar aproximadamente 50 iniciativas executadas ao longo de até 24 meses, com contratações previstas entre 2027 e 2029.

A área cultural receberá a maior fatia dos recursos, com R$ 15 milhões direcionados via Lei Rouanet para espetáculos, mostras, festivais, formação e ações de memória em música e artes cênicas. O valor destinado a cada projeto selecionado varia entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões, havendo uma reserva específica de R$ 1 milhão voltada a propostas de até R$ 200 mil inscritas por proponentes estreantes na captação de recursos federais.

No segmento esportivo, o montante disponível chega a R$ 10 milhões para apoiar núcleos de formação e escolinhas que atuem no contraturno escolar, priorizando jovens de 5 a 18 anos em situação de vulnerabilidade. Nesse eixo, as iniciativas contempladas poderão obter aportes que variam entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão.

Critérios de seleção e ampliação do programa

O processo seletivo atribuirá pontuação complementar a projetos sediados em municípios com população de até 50 mil habitantes, bem como a propostas situadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou com alcance multirregional. O edital estrutura-se em três eixos transversais: desenvolvimento humano e social; sustentabilidade, acessibilidade e diversidade; e fortalecimento comunitário. São elencados como públicos prioritários populações tradicionais, quilombolas, pessoas negras, pessoas com deficiência, mulheres e a comunidade LGBTQIAPN+.

O aporte total atual representa um crescimento de cerca de 50% em comparação com a primeira edição, realizada em 2024, que aplicou R$ 17 milhões em 28 iniciativas distribuídas por 61 cidades. As inscrições e o regulamento completo estão acessíveis no portal da Transpetro, encerrando-se às 17h59 do dia 25 de novembro de 2026, no horário de Brasília.

Fonte:
TVT News
https://tvtnews.com.br/edital-oferece-25-mi-projetos-esporte-cultura-pais/
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