Contrariando a promessa da campanha eleitoral em 2022, o valor do ICMS cobrado sobre o litro da gasolina subiu 53% durante o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em junho de 2022 a alíquota era de R$ 0,96 por litro, e desde o dia 1º de fevereiro deste ano, subiu para R$ 1,47.
Desde que Tarcísio assumiu o governo, a alíquota do ICMS subiu 3 vezes, uma em cada ano, por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão composto pelos secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Desde 2022 o valor do imposto cobrado subiu R$ 0,51.
Tarcísio foi eleito em 2022 quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou a redução do ICMS sobre os combustíveis, na tentativa de reduzir o valor pago nas bombas e melhorar sua popularidade. Tarcísio disse em debate na TV Bandeirantes: “Nós nos comprometemos a manter essa redução do ICMS para aliviar o cidadão”.
Mas não foi bem isso o que aconteceu. Já em 2023 a alíquota subiu de R$ 0,96 para R$ 1,22, em 2024 para R$ 1,37 e em 2025 para R$ 1,47.
O deputado estadual Antonio Donato (PT) credita ao governador o aumento da alíquota e o preço mais caro da gasolina na bomba. “Se você está pagando uma gasolina mais cara se deve à mentira do governador Tarcísio na eleição, é mais um estelionato eleitoral”. Donato lembra que apesar de ser uma decisão do Confaz, o estado de São Paulo tem peso na definição da alíquota por ser o estado mais rico da federação.
Como é definido do ICMS sobre a gasolina
Até junho de 2022, o estado de São Paulo cobrava alíquota de 25% sobre o preço da gasolina. Quando Bolsonaro decidiu limitar o valor cobrado pelos estados, o então governador Rodrigo Garcia, candidato à reeleição pelo PSDB, diminuiu a tarifa para 18%, chegando aos R$ 0,96 por litro.
Em junho de 2023 entrou em vigor a alíquota única para o país todo, a partir da Lei Complementar 192/22. Mesmo sendo uma alíquota para todo o país, a decisão passou a ser coletiva de todos os governos estaduais no Confaz. Depois que alíquota entrou em vigor, os estados aumentaram os valores já duas vezes.
Arrecadação de ICMS em alta
O estado de São Paulo passa por um período de aumento da arrecadação de ICMS. A previsão para 2025 que consta no orçamento do estado é de R$ 219,8 bilhões, tendo um aumento de 8,7% em relação a 2024, segundo o presidente da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual), Rodrigo Spada.
