De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre 2013 e 2022, no estado de São Paulo foram registrados mais de 1,7 milhão de acidentes de trabalho. Desse total, mais 5,4 mil resultaram na morte do trabalhador ou trabalhadora. Ou seja, na média, 465 acidentes com trabalhadores e trabalhadoras ocorrem todos os dias no Estado, que resultaram em 10 mortes a cada semana nesse período.
Entre janeiro e novembro de 2024, foram registrados 450 acidentes de trabalho fatais no Estado de São Paulo. O município de Ribeirão Preto apresentou o maior número de notificações, com 45 registros, seguido pelo município de São Paulo, com 32, Jundiaí e Sorocaba, ambos com 17 registros, segundo dados do Boletim do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo.
O estado concentra, segundo dados do Observatório, 32,5% dos acidentes de trabalho registrados no Brasil.
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma das principais proposituras em tramitação cujo objetivo está diretamente relacionado à “promoção do trabalho decente no Estado de São Paulo, com a promoção da saúde e da segurança dos trabalhadores”, contribuindo, desse modo, “para a redução do número de acidentes de trabalho”, é o Projeto de Lei n. 16/2025, de autoria do Deputado Carlos Giannazi (do PSOL). O Projeto “estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 dos trabalhadores terceirizados ou contratados para obras e serviços pela Administração Pública estadual”.
O dia 28 de abril é dedicado, internacional, à Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.
Todavia, mesmo o estado de São Paulo sendo o que mais mata ou acidenta trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, o Radar Democrático não conseguiu localizar nenhum documento ou pronunciamento do governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que faça menção à data ou às vítimas.
Como divulgado no Manifesto do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, “os acidentes e doenças relacionados ao trabalho causam dor, sofrimento e morte e não são obra do acaso. São essencialmente causados pelo sistema de produção capitalista, em que o que importa é apenas o lucro. Vidas, saúde, bem-estar não importam aos empresários e menos ainda ao mercado financeiro, que dita e comanda as palavras de ordem à mídia, confrontando e fazendo queda-de-braço com a Presidência da República, hoje nas mãos de um trabalhador vítima de acidente de trabalho como milhões de brasileiros.”
O Manifesto foi divulgado durante o “Ato e Canto pela Vida”, ocorrido no último domingo, dia 27, na cidade de São Paulo, organizado por diversas instituições representantes de trabalhadores e trabalhadoras, governamentais e de pesquisa, em referência ao Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.
* O Radar Democrático publica artigos de opinião de autores convidados para estimular o debate.
