A ministra da Mulher, Márcia Lopes, defendeu a criação de uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Piracicaba, durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. O evento, que ocorreu na Câmara Municipal, reuniu autoridades locais e estaduais para fortalecer ações de proteção às mulheres.
O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo Governo Federal, visa fortalecer as ações governamentais de proteção às mulheres em todas as esferas de poder. A ministra enfatizou a necessidade de direcionamento e intersetorialidade nas ações municipais, justificando a importância da criação de uma secretaria específica para tratar das políticas públicas voltadas às mulheres em Piracicaba.
A reunião extraordinária da Procuradoria Especial da Mulher contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da Câmara, vereador Rerlison Rezende (PSDB), a vereadora Rai de Almeida (PT), idealizadora do evento, a vereadora Sílvia Morales (PV), as deputadas estaduais professora Bebel (PT) e Ana Perugini (PT), e a delegada titular da DDM, Olívia dos Santos Fonseca.
Márcia Lopes defendeu a municipalização das ações e a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, ressaltando a importância de conhecer a realidade das mulheres em cada município. Ela também mencionou a possibilidade de implantar uma Casa da Mulher Brasileira na região, com organização regional.
A ministra enfatizou a necessidade de integração entre saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura e segurança, além da importância de diagnósticos para planejar ações efetivas contra o feminicídio e a desigualdade.
Rai de Almeida afirmou que buscará sensibilizar o Executivo Municipal para a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, visando articular todas as ações necessárias para proteger as mulheres de Piracicaba. Ela destacou que o feminicídio é resultado de uma estrutura social e que a violência contra as mulheres ocorre, principalmente, dentro das relações afetivas. Ela apresentou dados alarmantes, como quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil e 27 casos de feminicídio no estado de São Paulo em 2026.
Sílvia Morales ressaltou a importância da união entre as esferas de poder para concretizar políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, enfatizando o papel do municipalismo na implementação dessas ações.
Dados Alarmantes e Necessidades Locais
A deputada estadual Bebel apresentou dados que apontam Piracicaba e São Carlos como as cidades do interior de São Paulo com os maiores índices de feminicídio. Ela sugeriu a criação de um observatório para analisar as causas desse fenômeno e destacou a necessidade de creches com tempo estendido para atender as 22 mil mães solo de Piracicaba.
Ana Perugini defendeu a expansão do pacto nacional para todos os municípios e a importância de discutir a Lei Maria da Penha nas escolas, além de combater a falta de recursos e de aplicação de políticas públicas contra o feminicídio.
A delegada Olívia Fonseca relatou um aumento nos registros de violência doméstica em 2025, com o dobro de pedidos de medidas protetivas. Ela destacou a sobrecarga da unidade de Piracicaba e a necessidade de um prédio próprio para um atendimento digno às mulheres, além de profissionais capacitados em número suficiente.
O vereador Rerlison Rezende se comprometeu a organizar uma parceria para encaminhar ao Executivo a construção da delegacia, unindo forças com a Procuradoria e buscando apoio de outras esferas de poder.
