Por Rogério Bezerra da Silva
Nos primeiros meses de vida de um bebê, o mundo parece se reorganizar ao redor de perguntas que não cessam. “Será que estou fazendo certo?”, “como vou voltar ao trabalho?”, “quais são os meus direitos?”.
Para quem materna, essas dúvidas não são apenas íntimas — elas revelam uma tensão profunda entre o cuidado e a sobrevivência, entre o afeto e as exigências do mundo do trabalho.
É nesse terreno de incertezas que surge a cartilha “Maternagem e o Mundo do Trabalho: conheça seus direitos”, produzida pela ADunicamp (Associação de Docentes da Unicamp) em parceria com a LBS Advogadas e Advogados, e que conta com o apoio do Ministério das Mulheres. Mais do que um material informativo, a publicação nasce como uma resposta concreta às dúvidas que atravessam o cotidiano das mulheres que maternam — especialmente no momento mais delicado: o início da vida da criança.
Dúvidas que atravessam o corpo e o cotidiano
A volta ao trabalho costuma ser um dos momentos mais difíceis. Entre a culpa, o medo e a exaustão, surgem perguntas urgentes:
- Posso ser demitida durante a gestação ou após o parto?
- Tenho direito a pausas para amamentar?
- Como garantir condições adequadas no trabalho para seguir cuidando?
Essas incertezas não são apenas individuais. Elas expressam uma estrutura social que ainda distribui de forma desigual o trabalho de cuidado, muitas vezes invisibilizado e desprotegido.
A cartilha reconhece esse cenário e busca justamente traduzir direitos em linguagem acessível, oferecendo orientação sobre temas como licença-maternidade, proteção à gestação, direitos de pessoas trans, de mulheres em situação de cárcere e de quem exerce o cuidado em múltiplas condições.
A publicação foi elaborada de forma coletiva, reunindo profissionais do direito, pesquisadoras e militantes. Com ilustrações da artista Luara Souza e relatos anônimos de mulheres — entre elas estudantes, indígenas e vítimas de violência obstétrica —, a cartilha vai além da norma jurídica. Ela acolhe experiências, reconhece dores e dá visibilidade a trajetórias frequentemente silenciadas.
Saúde da trabalhora: proteção e cuidado
Do ponto de vista da Saúde da Trabalhadora, a cartilha tem um papel estratégico. As dúvidas vividas por mães trabalhadoras — sobre direitos, condições de trabalho e cuidado — estão diretamente relacionadas a processos de adoecimento físico e mental.
A insegurança jurídica, a sobrecarga e a falta de apoio institucional podem levar ao esgotamento, à ansiedade e até a quadros como a depressão pós-parto. Nesse sentido, garantir informação sobre direitos é também uma forma de prevenção em saúde.
Ao orientar sobre proteção à gestação, estabilidade no emprego, pausas para amamentação e políticas de cuidado, a cartilha contribui para fortalecer a proteção social — elemento central para reduzir vulnerabilidades e promover condições dignas de trabalho e vida.
Docentes da Unicamp, advogadas, advogados, poder público e movimento social caminhando juntos
O lançamento da cartilha acontece no dia 20 de março de 2026, em dois momentos: pela manhã, a atividade será realizada na Casa Laudelina de Campos Mello, espaço histórico de luta das mulheres negras, com presença confirmada da ministra Márcia Lopes; à noite, o debate segue no auditório da ADunicamp (na Unicamp, Barão Geraldo).
A iniciativa é um marco do compartilhamento de saberes entre docentes de universidades públicas — que têm na ADunicamp sua maior representação —, advogadas e advogados comprometidos com os direitos sociais — que contam com a LBS Advogadas e Advogados como uma de suas maiores expressões —, movimentos sociais com base e engajamento — como a Casa Laudelina de Campos Mello, com toda a sua trajetória na luta por direitos — e o poder público — com o Ministério das Mulheres, cuja atuação tem sido central na formulação de políticas públicas voltadas à equidade de gênero e à proteção social.
A presença da ministra Márcia Lopes no lançamento, na atividade da manhã, reforça a relevância institucional da cartilha. Sua participação sinaliza que o tema da maternagem no mundo do trabalho não é apenas uma questão privada, mas um problema público, que exige ação do Estado.
Mais do que um evento, a iniciativa marca um passo importante para colocar no centro do debate público uma questão muitas vezes tratada como privada: o direito de maternar com dignidade.
E, ao fazer isso, a cartilha se afirma como aquilo que muitas mães precisam nos primeiros meses de vida de seus filhos: um guia, um apoio — e um reconhecimento de que ninguém deveria enfrentar essas dúvidas sozinha.
Clique no ink e acesse aqui a versão on line da cartilha: https://heyzine.com/flip-book/3ab3d820b8.html
_Rogério Bezerra da Silva é Geógrafo, Mestre, Doutor e Pós-doutor em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp. Articulista do Radar Democrático.
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