A base do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (27) em segundo turno a redução do orçamento da Educação de 30% para 25% das receitas do estado.
O placar da votação foi de 59 votos favoráveis e 19 contrários. Para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2023 o governo precisava de 57 votos. O texto da PEC altera o artigo 255 da Constituição Estadual que estabelece que no mínimo 30% da arrecadação do estado devem ser investidos na educação. Com o texto aprovado hoje, a obrigatoriedade passará a 25% e os 5% restantes poderão ser investidos na educação ou na saúde.
A oposição estima que o corte significará uma redução de R$ 10 bilhões já em 2024 considerando os recursos que Tarcísio precisaria investir em educação antes e depois da aprovação da PEC.
A aprovação em primeiro turno aconteceu no dia 13 de novembro, com resultado de 60 a 24. Agora, a medida será promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado André do Prado (PL).
Votaram contra a proposta as bancadas das federações PT-PCdoB e PSOL-REDE e também contou com os votos de dois (Andréa Werner e Caio França) dos três deputados do PSB e do único deputado do PDT, Marcio Nakashima. Todos os demais parlamentares presentes votaram a favor da medida.
Discussão
O governador Tarcísio usou as redes sociais para comemorar a aprovação, destacando que haverá mais recursos para a saúde e também para a educação. Disse que a alteração na Constituição “possibilita a flexibilização do orçamento para que mais investimentos sejam feitos no sistema de saúde público a fim de superar os desafios da gestão e levar às pessoas um atendimento cada vez mais qualificado” e que o orçamento da educação será o maior da história.
A deputada Beth Sahão (PT) criticou os colegas da base do governo que aprovaram a PEC: “não vamos esquecer os nomes de quem votou a favor desse sucateamento. Eles serão marcados pela história”, comentou.
O deputado Gilmaci Santos (Republicanos), líder do governo na Alesp, agradeceu aos deputados da base que votaram a favor da PEC “entendendo que é o melhor para a educação e para a saúde. Quero expressar admiração aos senhores e senhoras que com coragem enfrentaram tudo que tinham que enfrentar para aprovar esta PEC”.
Como votou cada deputado no corte de verbas da educação
Federação PSDB/CIDADANIA
Ana Carolina Serra Sim
Analice Fernandes Obstrução
Barros Munhoz Sim
Bruna Furlan Sim
Carlão Pignatari Sim
Carla S. Morando Sim
Dirceu Dalben Sim
Maria Lúcia Amary Sim
Mauro Bragato Sim
Rafa Zimbaldi Licenciado
Rogério Nogueira Sim
Vinicius Camarinha Obstrução
Federação PSOL/Rede
Carlos Giannazi Não
Ediane Maria Não
Guilherme Cortez Não
Marina Helou Obstrução
Monica Pretas Não
Paula B. Feminista Licenciado
Federação PT/PCdoB
Ana Perugini Obstrução
Beth Sahão Não
Donato Não
Dr. Jorge do Carmo Não
Eduardo Suplicy Obstrução
Emidio de Souza Obstrução
Enio Tatto Não
Leci Brandão Obstrução
Luiz C. Marcolino Não
Luiz Fernando Obstrução
Márcia Lia Obstrução
Maurici Não
Paulo Fiorilo Obstrução
Prof Bebel Não
Reis Não
Rômulo Fernandes Não
Simão Pedro Não
Teonilio Barba Não
Thainara Faria Não
MDB
Itamar Borges Sim
Jorge Caruso Sim
Léo Oliveira Sim
Rogério Santos Sim
Leonardo Siqueira Sim
PDT
Marcio Nakashima Não
PL
Agente Federal Danilo Balas Obstrução
Alex Madureira Sim
André Bueno Sim
André do Prado Sim
Bruno Zambelli Sim
Carlos Cezar Sim
Conte Lopes Sim
Dani Alonso Sim
Delegada Graciela Sim
Fabiana Bolsonaro Licenciado
Gil Diniz Sim
Lucas Bove Sim
Major Mecca Sim
Marcos Damasio Sim
Paulo Mansur Sim
Ricardo Madalena Sim
Rodrigo Moraes Sim
Tenente Coimbra Sim
Thiago Auricchio Sim
PODEMOS
Clarice Ganem Sim
Dr. Eduardo Nóbrega Sim
Gerson Pessoa Sim
Ricardo França Sim
PROGRESSISTAS
Capitão Telhada Sim
Delegado Olim Sim
Leticia Aguiar Sim
PSB
Andréa Werner Não
Caio França Não
Valdomiro Lopes Sim
PSD
Helinho Zanatta Sim
Marta Costa Sim
Oseias de Madureira Sim
Paulo Correa Jr. Sim
Rafael Silva Obstrução
REPUBLICANOS
Altair Moraes Sim
Danilo Campetti Sim
Edna Macedo Sim
Gilmaci Santos Sim
Jorge Wilson Sim
Sebastião Santos Sim
Tomé Abduch Sim
Vitão do Cachorrão Sim
UNIÃO BRASIL
Átila Jacomussi Sim
Daniel Soares Sim
Dr. Elton Sim
Edmir Chedid Obstrução
Felipe Franco Sim
Guto Zacarias Sim
Milton Leite Filho Sim
Rafael Saraiva Sim
Solange Freitas Sim
