O corte de R$ 10 bilhões das verbas para a educação no estado de São Paulo foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa (Alesp). A proposta de emenda constitucional (PEC) 09/2023 reduz de 30% a 25% nos recursos obrigatórios para a educação.
O placar foi de 60 votos favoráveis e 24 contrários. O número mínimo de votos necessários para aprovar a emenda é de 57. O segundo turno de votação deve acontecer na próxima semana.
Estudantes e professores lotaram a galeria do plenário da Alesp, protestando contra o corte. Os estudantes acompanharam as várias sessões de discussão da emenda que acontecem desde a semana passada. Nesta quinta, eles participaram de manhã da audiência pública sobre o tema e se mantiveram na Alesp para a votação no período da tarde.
O que diz a PEC 09
A Constituição do Estado de São Paulo prevẽ que o governo deve investir 30% dos impostos e receitas com transferências na educação. A PEC propõe a redução para 25% obrigatoriamente para a educação e 5% que podem ser gastos na educação e na saúde.
No entanto, parlamentares da oposição alertam que com a aprovação da medida, não há garantias de que haverá incremento na saúde e que os R$ 10 bilhões (equivalentes aos 5% cortados) farão falta no orçamento da educação.
Como votou cada deputado sobre o corte na educação
Federação PSDB/CIDADANIA
Ana Carolina Serra Obstrução
Analice Fernandes Sim
Barros Munhoz Sim
Bruna Furlan Sim
Carlão Pignatari Sim
Carla S. Morando Sim
Dirceu Dalben Sim
Maria Lúcia Amary Sim
Mauro Bragato Sim
Rafa Zimbaldi Sim
Rogério Nogueira Sim
Vinicius Camarinha Sim
Federação PSOL/REDE
Carlos Giannazi Não
Ediane Maria Não
Guilherme Cortez Não
Marina Helou Não
Monica Pretas Não
Paula B. Feminista Não
Federação PT/PC DO B
Ana Perugini Não
Beth Sahão Não
Donato Não
Dr. Jorge Do Carmo Não
Eduardo Suplicy Licenciado
Emidio De Souza Não
Enio Tatto Não
Leci Brandão Obstrução
Luiz C. Marcolino Não
Luiz Fernando Não
Márcia Lia Licenciado
Maurici Não
Paulo Fiorilo Não
Prof Bebel Não
Reis Não
Rômulo Fernandes Não
Simão Pedro Não
Teonilio Barba Não
Thainara Faria Não
MDB
Itamar Borges Obstrução
Jorge Caruso Sim
Léo Oliveira Sim
Rogério Santos Sim
NOVO
Leonardo Siqueira Sim
PDT
Marcio Nakashima —
PL
Agente Federal Danilo Balas Licenciado
Alex Madureira Sim
André Bueno Sim
André Do Prado Sim
Bruno Zambelli Sim
Carlos Cezar Licenciado
Conte Lopes Sim
Dani Alonso Sim
Delegada Graciela Sim
Fabiana Bolsonaro Licenciado
Gil Diniz Sim
Lucas Bove Sim
Major Mecca Sim
Marcos Damasio Sim
Paulo Mansur Sim
Ricardo Madalena Sim
Rodrigo Moraes Sim
Tenente Coimbra Sim
Thiago Auricchio Sim
PODEMOS
Clarice Ganem Sim
Dr. Eduardo Nóbrega Sim
Gerson Pessoa Sim
Ricardo França Sim
PROGRESSISTAS
Capitão Telhada Sim
Delegado Olim Sim
Leticia Aguiar Sim
PSB
Andréa Werner Não
Caio França Não
Valdomiro Lopes Sim
PSD
Helinho Zanatta Sim
Marta Costa Obstrução
Oseias De Madureira Sim
Paulo Correa Jr. Sim
Rafael Silva Sim
REPUBLICANOS
Altair Moraes Sim
Danilo Campetti Sim
Edna Macedo Sim
Gilmaci Santos Sim
Jorge Wilson Sim
Sebastião Santos Sim
Tomé Abduch Sim
Vitão Do Cachorrão Sim
UNIÃO BRASIL
Átila Jacomussi Sim
Daniel Soares Sim
Dr. Elton Sim
Edmir Chedid Sim
Felipe Franco Sim
Guto Zacarias Sim
Milton Leite Filho Sim
Rafael Saraiva Sim
Solange Freitas Sim
