Interessado em vender fazendas, terrenos e prédios do estado de São Paulo, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) pediu avaliação de preço de mercado de 25 áreas usadas por institutos e centros de pesquisa estaduais. Os terrenos em avaliação ficam em municípios como Campinas, São Roque, Piracicaba, Jundiaí, Jaú, São José do Rio Preto, Cananeia, entre outros.
A avaliação está sendo feita pelo Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e um estudo já está pronto, o da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica em São Roque, com 436 mil metros quadrados. O valor da avaliação média é de R$ 107 milhões.
Outros três estudos estão sendo feitos (Campinas, Jundiaí e Ribeirão Preto). As análises restantes ainda não começaram.
A lista dos imóveis em avaliação pelo foi enviada em resposta a requerimento da deputada estadual Beth Sahão (PT), motivada pelas informações de que o estado pretende vender parte da Fazenda Santa Elisa, pertencente ao Instituto Agronômico em Campinas (IAC).
Em outubro do ano passado, questionado sobre a possibilidade de venda da fazenda, Tarcísio disse ao G1: “não dá para ficar se apegando à área, patrimônio. Isso é uma lógica meio patrimonialista. Então, tem áreas importantes para a pesquisa? Vamos ver. Qual é a área que, de fato, é importante para a pesquisa? Vamos manter a área importante para a pesquisa e o resto, vamos vender”.
Agora, na resposta enviada à deputada, o governo confirma os estudos e deixa em aberto a questão da venda. O diretor adjunto de Recursos Fundiários do Itesp, Thiago Francisco Neves Gobbo informou: “A Fundação Itesp executou trabalhos técnicos de levantamento topográfico georreferenciado da Fazenda Santa Elisa e pesquisas junto à Procuradoria Regional de Campinas, Prefeitura Municipal de Campinas e Serventias de Registro de Imóveis com vistas a elaborar um diagnóstico fundiário e promover a regularização fundiária integral das áreas que a compõem. Com relação a área a ser destacada, cumpre salientar que ainda não há definição em razão das tratativas técnicas internas da própria Pasta e órgãos responsáveis.”
Sobre as demais áreas, a resposta é mais evasiva, mas sem descartar a possibilidade de venda. O documento, assinado por Gobbo, foi referendado e enviado à deputada pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.
“A Fundação Itesp, em razão de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, está executando estudos e trabalhos técnicos para promover a regularização fundiária e a avaliação de uma série de imóveis administrados pela Pasta e seus órgãos”, informa Gobbo. Ele ressalta, no entanto, que a avaliação sobre a viabilidade da venda não cabe à Fundação.
Reação à venda dos imóveis de pesquisa
A Vice-presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Dora Colariccio, informou que de posse da resposta, a entidade vai avaliar que medidas tomar. Ela lembrou que a Associação já procurou o Ministério Público no ano passado e que ainda aguarda uma posição. Outra ação se dá junto à Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), coordenada pela deputada Beth Sahão. A deputada é uma das vozes críticas na Assembleia Legislativa ao modelo privatista do governo Tarcísio.
Dora ficou impressionada com a extensão da lista e comentou que muitas áreas foram doadas ao estado por serem reservas ecológicas que precisam ser preservadas pelo estado.
O Radar questionou à Secretaria de Agricultura e Abastecimento se há de fato interesse ou decisões a respeito da venda dos imóveis, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. Se a resposta for enviada ela será inserida na matéria.
Veja a relação de unidades em avaliação:
1 – Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica – São Roque (Avaliação Concluída);
2 – Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tietê (não iniciado)*;
3 -Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Brotas (não iniciado);
4 – Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos De Corte – Sertãozinho (não iniciado);
5 – Centro Experimental de Campinas – “Fazenda Santa Elisa” (iniciado);
6 – Núcleo Regional de Pesquisa de Ribeirão Preto (iniciado);
7 – Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tietê (não iniciado)*;
8 – Núcleo Regional de Pesquisa de Tanquinho – Piracicaba (não iniciado);
9 – Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Brotas (não iniciado);
10 – Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Seringueira e Sistemas Agroflorestais – Votuporanga-Nhandeara (não iniciado);
11 – Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Citros “Sylvio Moreira”- Limeira (não iniciado);
12 – Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Frutas – Jundiaí (não iniciado);
13 – Núcleo Regional de Pesquisa de Registro (não iniciado);
14 – Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Capão Bonito (não iniciado);
15- Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Jaú (não iniciado);
16- Núcleo Regional de Pesquisa de São José do Rio Preto (não iniciado);
17 – Centro Avançado de Pesquisa do Desenvolvimento do Pescado Continental – Mirassol (não iniciado);
18 – Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Ubatuba – Ubatuba (não iniciado);
19 – Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Gália (não iniciado);
20 – Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itararé (não iniciado);
21 – Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Engenharia e Automação – Jundiaí (Iniciado);
22 – Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga (não iniciado);
23 – Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolviimento de Pindamonhangaba (não iniciado);
24 – Núcleo Regional de Pesquisa de Tatuí “Armando Pettinelli” (não iniciado);
25 – Núcleo Regional de Pesquisa do Litoral Sul – Cananéia (não iniciado).
* A unidade de Tietê aparece duas vezes (ítens 2 e 7) na lista enviada pelo governo. O Radar questionou se há algum erro ou se são dois terrenos na mesma unidade. Não houve resposta do governo.
