O Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) lançou a cartilha “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Conhecer para Combater”, com o objetivo de orientar trabalhadores da educação e demais categorias sobre como identificar, prevenir e enfrentar práticas abusivas no ambiente laboral.
O que é assédio moral e assédio sexual
Segundo a cartilha: “assédio moral é uma conduta abusiva, humilhante e constrangedora direcionada a uma ou mais pessoas. Ocorre de forma reiterada e contínua, causando danos à dignidade, integridade física, emocional e psíquica do indivíduo, e comprometendo o ambiente e as relações de trabalho, assim como a segurança no emprego.”
Já o “assédio sexual no ambiente de trabalho se caracteriza pelo constrangimento de alguém através de palavras escritas ou verbais, insinuações, gestos ou atos com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual. Esse tipo de conduta pode ser direta e explícita ou sutil. Em muitos casos, o assédio se concretiza através de coação ou chantagem.”
A publicação também lembra que, no Brasil, o assédio sexual é considerado crime, conforme previsto no artigo 216-A do Código Penal.
O que fazer diante do assédio
Um dos pontos importantes da cartilha é a orientação prática sobre como proceder em situações de assédio:
• Registrar detalhadamente as situações vividas;
• Contatar os sindicatos para orientação;
• Buscar apoio da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios);
• Buscar apoio em colegas e entidades de defesa dos direitos trabalhistas;
• Denunciar aos órgãos públicos competentes;
• Procurar atendimento psicológico e jurídico.
Além disso, o material ressalta que as consequências do assédio vão muito além do ambiente profissional, podendo acarretar sérios danos à saúde física e psíquica da vítima, como depressão, síndrome do pânico e doenças psicossomáticas.
Um ambiente saudável e respeitoso
A cartilha ressalta a importância da prevenção e da promoção de ambientes saudáveis:
“A melhor estratégia para enfrentar a violência no trabalho é a prevenção. Sendo uma intervenção primária, que ocorre antes do problema se manifestar, é o que facilita a criação de um ambiente saudável, baseado no diálogo e no respeito. Envolve a promoção de tolerância zero com a violência, compromisso com a mudança, fornecimento de informações, sensibilização, escuta ativa, acolhimento e criação de mecanismos de resolução de conflitos.”
A cartilha destaca que medidas preventivas incluem, também, manifestos ou declarações institucionais, cursos, cartilhas, rodas de conversa, guias de boas práticas, e espaços para diálogo e negociação promovidos pelas instituições de ensino.
Ampliação da série “Conhecer para Combater”
Esta cartilha é a segunda edição da série “Conhecer para Combater”, desenvolvida pelo SinproSP em parceria com o escritório LBS Advogadas e Advogados. A primeira, lançada em 2023, abordou a violência contra a mulher. Ambas as publicações visam fornecer ferramentas práticas e jurídicas para que trabalhadores possam se proteger e buscar seus direitos.
O evento de lançamento contou com uma conferência do professor Roberto Heloani, especialista em assédio moral e docente da Unicamp, que enfatizou:
“O combate ao assédio exige não apenas o conhecimento sobre o tema, mas também políticas institucionais que garantam a escuta, o acolhimento e a responsabilização dos agressores.”
A cartilha “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Conhecer para Combater” representa, desse modo, um instrumento fundamental de conscientização e proteção dos direitos trabalhistas, especialmente no setor educacional, onde relações hierárquicas e institucionais podem favorecer práticas abusivas.
Acesso à cartilha
A cartilha está disponível gratuitamente no site oficial do SinproSP em formato digital, com uma versão impressa distribuída aos associados e instituições de ensino.
