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Alesp debate ameaça a pesquisadores científicos com projeto de lei do governo Tarcísio

Participantes da audiência pública na Alesp sobre o PLC 09/2025. – Foto: Divulgação – Foto: Divulgação
Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC, em defesa da pesquisa paulista. – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp
Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC, em defesa da pesquisa paulista. – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sediou uma audiência pública de para debater o futuro da ciência e da pesquisa no estado. A iniciativa, proposta pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), reuniu diversas entidades e pesquisadores para discutir o impacto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 09/2025, de autoria do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O PLC 09/2025 propõe a extinção da carreira de Pesquisador Científico do Estado de São Paulo, uma medida que, segundo os participantes da audiência, representa uma séria ameaça ao desenvolvimento tecnológico, à proteção ambiental e à própria estrutura da pesquisa paulista. A mobilização em torno do tema reflete a preocupação com o desmonte de uma área vital para o avanço da sociedade.

Audiência Pública em defesa da pesquisa paulista. – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

Durante o debate, a presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Helena Dutra Lutgens, enfatizou a urgência de retirar o projeto de pauta. Lutgens destacou que a aprovação do PLC comprometeria irremediavelmente a capacidade do estado em gerar conhecimento e inovação, com consequências diretas para a qualidade de vida da população.

A APqC está em batalha com o governo Tarcísio em outra frente: a venda de fazendas experimentais no Estado. A associação já conseguiu atrasar o andamento da proposta conseguindo na Justiça a suspensão de uma audiência pública chamada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento para tratar do assunto.

O deputado Carlos Giannazi reforçou seu apoio à causa da ciência paulista e à valorização dos pesquisadores públicos, criticando a proposta do governo. A audiência serviu como um espaço para que a comunidade científica e a sociedade civil organizada expressassem suas preocupações e articulassem estratégias para barrar o que consideram um retrocesso.

Deputado Carlos Giannazi – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

Representantes de instituições como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) também já se manifestaram, pedindo que o governador reconsidere o envio do PLC 09/2025 à Alesp. A comunidade científica alerta para os riscos de se desvalorizar o trabalho de pesquisadores que atuam em áreas estratégicas para o estado.

A APqC e outras entidades envolvidas na defesa da pesquisa científica prometem manter a articulação com parlamentares e a sociedade civil, buscando conscientizar sobre os prejuízos que a extinção da carreira de pesquisador científico pode causar a São Paulo e ao Brasil.

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* Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial, posteriormente revisado e checado pela equipe do Radar Democrático.

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