A deputada estadual Beth Sahão (PT-SP) protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a exploração sexual e adultização de crianças e adolescentes na internet. A iniciativa surge após denúncias de influenciadores digitais sobre a exposição de menores em conteúdos online.
A CPI terá como objetivo apurar a responsabilidade de indivíduos que lucram com a exploração infantil, buscando identificar influenciadores e redes criminosas que atuam em São Paulo. O prazo para a conclusão dos trabalhos e responsabilizações é de 120 dias. No entanto não há prazo nem certeza de que a CPI será instalada na Alesp.
O requerimento da deputada menciona a denúncia do influenciador Felipe Bressamin Pereira, conhecido como Felca, que expôs a exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais. Este caso levou à prisão de Hytalo Santos, em Carapicuíba (SP). Sahão afirma que “reconhecemos a importância de se apurar as responsabilidades dos indivíduos que monetizam às custas da exploração de crianças e adolescentes”.
Plataformas Digitais na Mira da CPI
A deputada petista também critica a omissão das grandes plataformas de tecnologia, que, segundo ela, faturam com conteúdos que sexualizam e expõem menores a situações vexatórias. “Acreditamos que o problema é muito mais amplo, uma vez que envolve grandes plataformas de tecnologia, que, além de se mostrarem omissas em relação aos problemas expostos, ainda faturam grandes somas em dinheiro”, aponta o documento.
A expectativa é que o trabalho da CPI forneça subsídios para que as autoridades investiguem e punam os responsáveis pela produção e disseminação desse tipo de conteúdo. A deputada considera que “há de se reconhecer que estamos diante de um sistema complexo, que favorece o surgimento de uma prática que atenta contra as leis de proteção à infância e à adolescência”.
