Um seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) debate os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 35 anos após sua criação, com foco na adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O encontro, promovido pela deputada estadual Beth Sahão (PT), acontece no dia 17 de setembro, quarta-feira, às 14h, no auditório Franco Montoro da Alesp e reunirá especialistas de diversas áreas para abordar a exploração sexual e outros crimes online contra crianças e adolescentes. O evento será transmitido pela TV Alesp.
A deputada destaca a urgência em se tomar ações efetivas para combater esse tipo de crime, muitas vezes impulsionado pela monetização da superexposição de crianças e adolescentes na internet. “Este é um desafio que suscita urgência na tomada de ações. Até porque, não raro, são casos estimulados por monetização a partir da superexposição dos corpos de meninos e meninas”, afirma a deputada.
A mesa de debates contará com a presença de Fábio Meirelles, diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Luciana Temer, advogada e presidente do Instituto Liberta; Guilherme Alves, gerente de Projetos da ONG SaferNet Brasil; e Ariel de Castro Alves advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB. Também são esperadas participações de representantes de conselhos tutelares e de centros de referência especializado de assistência social (Creas).
Para a deputada, o seminário representa um momento de união de forças em uma grande mobilização social. “Será um momento crucial para unirmos forças, em uma grande mobilização à cerca de um assunto que pede respostas urgentes e sobre o qual não podemos de forma alguma nos omitimos, tanto quanto o poder público também não pode esquivar-se de suas atribuições”, conclui.
Beth Sahão é coordenadora da Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção de Mulheres e Meninas e protocolou na Alesp um requerimento para a instalação de uma CPI com o objetivo de investigar a adultização online e responsabilizar os envolvidos.
