A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça (15/10) o projeto de Lei que cria uma linha de crédito de até R$ 140 mil para taxistas. O autor da proposta, deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), argumenta que a proposta visa proporcionar a esses profissionais melhores condições de renovar a sua frota, garantindo mais segurança aos clientes, à mobilidade e ao meio ambiente.
Aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 839/2023 do Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) que cria linha de crédito de até R$ 140 mil para taxistas. O objetivo da proposta é proporcionar a esses profissionais melhores condições de renovar a sua frota, garantindo mais segurança aos clientes, à mobilidade e ao meio ambiente.
O projeto já foi aprovado anteriormente nas comissões de Constituição Justiça e Redação e também na Comissão de Transportes e Comunicações. Agora a proposta está pronta para ser incluída pelo Colégio de Líderes na Ordem do Dia para ser votado definitivamente no plenário da Alesp.
“Se aprovado, o projeto de lei será uma iniciativa que contribuirá com o impulsionamento do desenvolvimento da economia paulista, porque define que a compra dos novos veículos seja feita no estado de São Paulo”, afirmou Marcolino.
Para os taxistas, essa é uma iniciativa que vai garantir o valor adequado para que eles possam adquirir veículos de fabricação nacional, novos, mais seguros e com motores mais modernos, inclusive elétricos e híbridos, que emitem menos poluentes na atmosfera.
O valor de R$ 140 mil é superior ao que é previsto pelas linhas de crédito criadas em outros estados, como Rio de Janeiro e Paraná, de R$ 80 mil. O projeto de lei permite que o taxista adquira veículos com até cinco anos de uso, equipados com motor de cilindrada até 2.0. Também está previsto um acréscimo de 25% no crédito para o taxista que for adaptar o automóvel para o transporte de pessoas com deficiência.
