O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação da vereadora Eduarda Campopiano (PSD-SP), eleita deputada estadual, por transfobia contra a deputada federal reeleita Erika Hilton (PSOL-SP). A denúncia refere-se a ofensas publicadas pela parlamentar em suas redes sociais em 2022.
Segundo o MP-SP, Eduarda Campopiano teria praticado o crime de injúria em razão de preconceito de gênero, conforme a Lei nº 14.300/2022, que equipara a injúria racial à transfobia. As publicações teriam sido feitas em março de 2022, após Erika Hilton ter sido alvo de ataques homofóbicos em uma sessão da Câmara dos Deputados.
A vereadora de Praia Grande teria divulgado um áudio onde se referia a Erika Hilton de maneira pejorativa, utilizando pronomes masculinos e a chamando de “ele”. O MP-SP considerou que a ação da vereadora teve o condão de ofender a honra e a dignidade da deputada federal, com claro intuito discriminatório.
Denúncia e pedido de Condenação
A denúncia original foi apresentada pelo próprio MP-SP, e a solicitação de condenação foi encaminhada à Justiça. A defesa de Eduarda Campopiano ainda não se pronunciou sobre o pedido de condenação.
Erika Hilton, por sua vez, tem sido uma voz ativa na luta contra a discriminação e o preconceito no Brasil, utilizando sua plataforma política para defender os direitos da comunidade LGBTQIAP+. A parlamentar tem sido alvo frequente de ataques e discursos de ódio, mas tem respondido com firmeza e promovido debates importantes sobre igualdade e respeito. A expectativa é que o caso de Eduarda Campopiano sirva como um precedente e reforce a necessidade de responsabilização em casos de transfobia.
