Orçamento

Oposição denuncia: orçamento de Tarcísio corta quase 10% na Cultura e em áreas sociais

Parlamentares apontam recuo em áreas sociais concomitante à expansão de incentivos fiscais para empresas em São Paulo.

A destinação de recursos prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) tornou-se alvo de contestações por parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). As denúncias apontam para uma retração de quase 10% nos recursos destinados à área cultural e cortes em setores sociais, em um momento de arrecadação em alta no estado.

O deputado estadual Emídio de Souza (PT) declarou publicamente que a proposta elaborada pelo Poder Executivo estabelece uma redução de quase 10% nas dotações da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. O parlamentar ressaltou que a diminuição ocorre em um cenário no qual a arrecadação estadual apresentou alta superior a 7%. De acordo com o deputado, a compressão dos recursos atinge diretamente a manutenção de espaços culturais públicos, o funcionamento de oficinas e o lançamento de editais de fomento à economia criativa.

Impacto em áreas sociais e desonerações fiscais

Em manifestação complementar, o mandato coletivo Bancada Feminista, que tem a deputada Paula Nunes (PSOL) à frente apontou que as reduções orçamentárias se estendem a outras políticas públicas, como as pastas de habitação, transporte coletivo e esporte. O coletivo argumentou que o encolhimento das verbas nessas áreas ocorre de forma concomitante ao aumento da concessão de incentivos fiscais e subsídios econômicos direcionados a empresas do setor privado.

Os questionamentos têm como origem análises prévias de deputados e movimentos da oposição sobre a peça orçamentária protocolada pelo Palácio dos Bandeirantes. O texto tramita na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, comissão responsável por conduzir as audiências públicas, recolher emendas parlamentares e consolidar as tabelas oficiais que definirão os limites de gastos para o exercício seguinte.

Fonte:
Alesp
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