Tag: Renúncia fiscal
Renúncia de IPVA em São Paulo chega a R$ 5,6 bilhões e expõe disputa entre justiça fiscal e privilégios no Orçamento 2026
Estimativa de renúncia do IPVA na LOA 2026 coloca em pauta a distinção entre isenções que asseguram direitos —...
Renúncias fiscais do ICMS em São Paulo: um alerta orçamentário e legal segundo estudo da USP
Renúncias fiscais em São Paulo já rivalizam com os gastos em saúde e educação, crescem acima da inflação e...
Para onde vão os recursos das renúncias fiscais?
As consequências das renúncias fiscais para a educação, a saúde e o equilíbrio do fundo público em São Paulo.
Por...
Renúncias fiscais de R$ 76,5 bi: prejuízos para a educação em SP, por Rogério Bezerra da Silva
Com as renúncias fiscais aprovadas pelo governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para este ano...