As bancadas do PT e do PCdoB na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) entrou com uma representação pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Lucas Bove (PL), denunciado por sua ex-mulher, Cíntia Chagas, de violência doméstica. O documento, encabeçado pela deputada estadual Beth Sahão (PT), foi protocolado depois que Cíntia pediu a prisão de Bove por ele descumprir medidas cautelares determinadas pela justiça.
O documento foi protocolado junto ao Conselho de Ética da Alesp e alega que Bove quebrou o decoro parlamentar. Este é o segundo pedido de cassação, o primeiro foi apresentado pela bancada do PSOL assim que as denúncias feitas por Cíntia à polícia se tornaram públicas. A bancada do partido propôs ainda uma mudança no regimento da Assembleia para que a violência doméstica seja listada como motivo para cassação parlamentar.
A representação destaca a repercussão na imprensa, segundo a qual que Lucas Bove “foi protagonista de episódios de violência doméstica, tendo agredido física, verbal, patrimonial e psicologicamente sua então esposa”.
Aponta ainda que Cíntia, ante a gravidade dos fatos, solicitou medida protetiva em relação a Bove, afirmando que o mesmo “era viciado em agredi-la”. E que a medida protetiva requerida foi concedida pela autoridade competente.
Com base nos crescentes casos de violência contra a mulher e os números recordes de ocorrências registrados, inclusive no estado de São Paulo, o documento sustenta a tese de que violência doméstica é um problema de interesse público, merecendo ser tratada como tal, especialmente quando a denúncia envolve um representante eleito do povo paulista.
O Regimento Interno da Alesp em seu artigo 92, estabelece que o parlamentar deve pautar sua conduta pela moralidade, respeito às leis e à dignidade do cargo que ocupa. “A conduta do Deputado Lucas Bove ao cometer atos de violências contra sua ex-esposa é flagrantemente contrária a esses princípios e valores”, consta em trecho da representação.
Punição rigorosa
Segundo o mesmo documento, a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar, “reforça a gravidade desses atos e a necessidade de punição rigorosa a quem os comete, especialmente quando praticados por representantes públicos”, como no caso da conduta do deputado Lucas Bove, “que não se coaduna com a responsabilidade de seu cargo, representando grave afronta ao decoro parlamentar e à imagem desta Assembleia Legislativa”.
Em razão disso, a representação pede a instauração de processo disciplinar no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, “para a apuração das condutas praticadas pelo deputado Lucas Bove e eventual sanção, em razão de sua evidente quebra de decoro parlamentar; e aplicação das sanções cabíveis, inclusive a cassação de mandato, caso seja comprovada a conduta incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.
