Por Brasil de Fato
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), elevou em aproximadamente R$ 100 bilhões a meta de privatizações no estado. Segundo apuração da colunista Raquel Landim, do portal Uol, a equipe da secretaria de Parcerias em Investimentos quer arrecadar R$ 500 bilhões até dezembro de 2026 com 25 leilões, antes a meta era de R$ 400 bilhões. Já foram garantidos R$ 340 bilhões.
A projeção mais alta foi feita porque alguns leilões arrecadaram mais do que o esperado, como o que ocorreu com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), conforme aponta a coluna.
Reportagem do Brasil de Fato, no entanto, mostrou que a venda poderia ter rendido ainda mais. Houve uma perda de pelo menos R$ 4,5 bilhões aos cofres estaduais. As ações da Sabesp foram negociadas a R$ 67 cada uma. Mas no mesmo dia, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, essa mesma ação valia R$ 87.
O governo paulista vem realizando o que chama de Maratona de Leilões, com negociações previstas para até o fim do ano, envolvendo áreas de mobilidade, educação e saúde. Na semana passada, sob protestos de professores e estudantes, Tarcísio de Freitas entregou à iniciativa privada a construção e a manutenção de 33 escolas paulistas.
Professores e estudantes argumentam que o edital do leilão desconsidera o princípio da gestão democrática da educação, desrespeitando a integração entre a administração do espaço físico e as funções pedagógicas. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), trata-se da terceirização de uma atividade essencial ao serviço público de educação. A ação é questionada na Justiça.
Impacto da privatização das escolas
Estudo da organização internacional Oxfam mostra que a privatização de empresas públicas está entre as principais causas do aumento da desigualdade social no mundo. O trabalho aponta que a venda de companhias estatais faz com que empresários fiquem cada vez mais ricos enquanto lucram prestando serviços cada vez mais caros à população cada vez mais pobre.
“A privatização pode funcionar bem para os ricos, incluindo as elites econômicas e políticas, que podem se beneficiar financeiramente, bem como quem tem recursos suficientes para pagar por serviços privados caros. No entanto, um robusto conjunto de evidências demonstra que, em muitos casos, a privatização provoca exclusão, empobrecimento e outras consequências prejudiciais”, diz o relatório.
À época da divulgação do estudo da Oxfam, o Brasil de Fato ouviu o economista Mauricio Weiss, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que destacou a situação financeira dos estados como sendo o maior argumento em favor das privatizações. Segundo ele, inclusive no Brasil, o setor empresarial pressiona os governos por corte de gastos e controle do orçamento público. Isso, na verdade, inviabiliza o funcionamento de estatais e a prestação de um serviço de qualidade. Resta ao Estado, portanto, privatizar.
“O que o mercado financeiro fala? Que o Estado tem que cortar os gastos. Se há corte de gastos, o governo reduz o investimento, inclusive nas estatais. Elas param de ter eficiência. Vira um argumento para privatizar”, descreve Weiss. “O privado faz a demonização das estatais porque eles querem privatização a preço baixo no mercado.”
