Foi com a emergência das vozes das pessoas com deficiência que começaram a ser criadas as possibilidades de produzir enfrentamentos ao capacitismo, que é uma forma de discriminação baseada na crença de que existem pessoas inferiores, incapazes ou que destoam de um padrão considerado normal.
A mobilização dessas pessoas tem produzido uma nova forma de compreensão da deficiência, considerando-a não como problema individual, mas como sendo ela uma questão social.
Nesse sentido, o “Programa Valorizando a Inclusão pela Lei de Cotas no setor Metalúrgico de Osasco e Região”, desenvolvido em parceria entre o sindicato e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, foi responsável por fazer com que empresas metalúrgicas localizadas na área de abrangência do sindicado contratassem, de julho a dezembro de 2024, 62 pessoas com deficiência. Essas contratações representam um aumento de 24% nas contratações de pessoas com deficiência entre as 35 metalúrgicas acompanhadas pelo Programa.
Esses dados foram destacados na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, durante encontro entre representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, ocorrido no Espaço da Cidadania, localizado na sede do Sindicato, e apresentados na matéria “Cresce contratações de pessoas com deficiência nas metalúrgicas de Osasco e região”, publicada pelo Sindicato.
Esse encontro marcou também a comemoração dos 24 anos do Espaço da Cidadania, celebrados com o Sarau da Diversidade. O Espaço da Cidadania foi inaugurado em 14 de fevereiro de 2001 com a finalidade de estimular o debate sobre políticas públicas voltadas à igualdade de oportunidades.
Como destacado pelo Presidente do Sindicato, Gilberto Almazan (Ratinho), houve “um salto considerável, mas queremos mais contratações. A nossa luta não termina aqui, muito pelo contrário, o resultado deste Programa nos impulsiona a buscar por mais inclusão”.
Ratinho se refere ao fato de que há ainda muitos desafios a serem enfrentados pelas pessoas com deficiência nesse mercado de trabalho. Isso porque, como mostram dados levantados pelo Programa:
1 – é alto o percentual de empresas autuadas por não cumprirem a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei 8.213/91) em 2024;
2 – empresas sob fiscalização demitiram trabalhadores com deficiência sem sequer repor as vagas;
3 – há descaso com a inserção de aprendizes com deficiência; e
4 – em apenas uma empresa, dentre as acompanhadas pelo Programa, houve inserção de aprendizes com deficiência.
Para Carlos Aparício Clemente, coordenador do Espaço da Cidadania, “esta experiência de trabalho conjunto induzirá aumento na média de ocupação de vagas por pessoas com deficiência e reabilitados do INSS, de imediato e de forma crescente a curto prazo”. Essa perspectiva é reforçada pelo fato de que as empresas que encontraram caminhos para a inclusão destacaram a contribuição do Programa.
Como dito por Nubia Garcia Vianna e outros autores (em “Uma aproximação genealógica à rede de atenção à pessoa com deficiência a partir do Plano Viver Sem Limite”, de 2021), “a deficiência é uma produção histórica, uma criação arbitrária, fruto da construção de determinados modos de conviver com a diversidade na produção de corpos e dos discursos sobre eles. Portanto, um conceito evidentemente em movimentos de provisoriedades e disputas”.
Em consonância com as mobilizações das pessoas com deficiência, o “Programa Valorizando a Inclusão pela Lei de Cotas no setor Metalúrgico de Osasco e Região” vem contribuindo para consolidar a perspectiva de necessidades sociais das pessoas com deficiência, que vão muito além da saúde.
* O Radar Democrático publica artigos de opinião de autores convidados para estimular o debate.
