O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou nesta semana dez projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa. Sete projetos eram de autoria de deputados petistas, um do PSOL, um do PT com PSOL e um do NOVO. Tarcísio não quer saber de educação climática, nem de incentivo ao esporte amador, nem mesmo de lugares adequados para crianças e bebês em prédios públicos.
O deputado Simão Pedro (PT) foi à Tribuna na terça-feira (8) reclamar dos vetos aos projetos. Ele é autor do projeto de lei que autoriza o governo a criar o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado. Para o deputado, Tarcísio vetou o projeto “porque despreza este parlamento, é humilhação para a Assembleia Legislativa”.
O argumento do governo é de que o projeto não traz estudo de impacto financeiro, mas o deputado não concorda: é um projeto autorizativo. “Você faz um projeto autorizativo, propondo uma política simples de algo que acontece em todas as cidades, em todas as periferias e o governador veta. Veta por vetar, sem a menor justificativa plausível para isso”.
Quem também reclamou dos vetos foi o deputado Guilherme Cortez (PSOL), durante a sessão desta quarta-feira (9). Ele é autor do projeto que propunha a inclusão do tema “educação climática” no programa da rede de ensino do Estado e partiu para o ataque: “Ele não é um governador, é um vetador”.
O deputado chamou a atenção para o momento em que Tarcísio vetou o projeto: “estamos vivendo a maior crise ambiental da história do estado de São Paulo. A gente passou esses últimos dois meses enfrentando as queimadas severas, a fumaça, com nível baixíssimo de umidade no ar e índices altos de temperatura”.
Para Cortez, a inclusão do tema nas escolas estaduais é necessária para formar as futuras gerações com conhecimentos sobre as mudanças climáticas e preparados para minimizar seus efeitos e reverter o processo de alterações no clima. Mas ele alerta que o governador Tarcísio adota uma postura negacionista e vai na contramão da ciência.
O governador justificou que já existem na rede estadual de ensino dois programas que tratam de questões ambientais.
Depois de 30 dias da publicação dos vetos, eles são incluídos na pauta do plenário da Assembleia Legislativa, que pode mantê-los ou derrubá-los. De acordo com a liderança do PT na Alesp, atualmente estão na pauta 665 vetos do governador aguardando votação.
Conheça os outros projetos vetados
- Autoriza a instituição de ações para assegurar as condições necessárias às presenças de bebês e crianças em prédios públicos, da deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL) e do deputado Luiz Fernando (PT);
- Institui o Pacto Não se Calem, em apoio às pessoas em situação de risco ou vítimas de assédio, agressão e violência sexual, da deputada Beth Sahão (PT);
- Isenta o pedágio de caminhões vazios quando os eixos estiverem suspensos, do deputado Teonilio Barba;
- Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática, do deputado Donato (PT);
- Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva no serviço público, da deputada Professora Bebel (PT);
- Denomina “África-Japão-Liberdade” a atual Estação Japão-Liberdade da Linha Azul do Metrô, do deputado Reis (PT);
- Disciplina o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos, do deputado Maurici (PT);
- Autoriza a criação do “Programa Talentos do Futuro, do deputado Leonardo Siqueira (NOVO).
