O deputado Paulo Fiorilo promoveu nesta quarta-feira, 16/10, uma audiência pública para discutir o projeto da prefeitura da cidade de São Paulo que quer construir um túnel exclusivo para automóveis, na avenida Sena Madureira, na capital de São Paulo, que pode derrubar 320 árvores e remover 500 moradores.
Moradores da Vila Mariana e das comunidades Souza Ramos e Luiz Alves, que se mobilizam contra a construção do Túnel Sena Madureira, reuniram informações, imagens, apresentadas na audiência pelo conselheiro participativo municipal da Subprefeitura da Vila Mariana, Durval Tabach. O dossiê aponta falta de planejamento e incoerências no projeto, demonstrando que a obra prejudica pedestres, ciclistas e usuários de transporte coletivo, contrapõe-se a planos do município de corredores verdes e de ação climática e não prevê soluções de moradia para as pessoas que serão expulsas de suas casas. Na contramão da garantia de mobilidade na cidade, o projeto troca transporte coletivo por transporte individual e, curiosamente, não resolve problemas de congestionamentos na região.
Deputados e deputadas do PT e do Psol participaram do debate, além de vereadores da capital, que se comprometeram com a realização de nova audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, e com a constituição de comissão, com parlamentares e população, que leve ao presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o debate sobre as irregularidades do contrato, visando o seu rompimento.
Irregularidades
O deputado Donato contou que acompanha o contrato licitado em 2011 para a construção do chamado Complexo Viário Sena Madureira desde quando era vereador da capital. Eleito prefeito em 2012, Fernando Haddad assumiu já com o compromisso de não dar continuidade à obra que não se justificava sob nenhum ponto de vista, seja ambiental ou de mobilidade viária, apresentava impacto negativo para a comunidade Souza Ramos e estava em desacordo com um projeto de desenvolvimento sustentável para a cidade.
O contrato foi suspenso sucessivamente até 2019. Nesse mesmo ano, a Controladoria-Geral do Município de São Paulo declarou inidôneas a Queiroz Galvão e a Galvão Engenharia, as duas empreiteiras que constituíram o consórcio envolvido na construção dos túneis da Sena Madureira e da Roberto Marinho. Dessa forma, a prefeitura de São Paulo não poderia estabelecer mais contratar essas empresas.
De acordo com Donato, já em 2024, na gestão do prefeito Ricardo Nunes, a Controladoria mudou seu parecer, substituiu a inidoneidade das empresas por uma advertência com multa, permitindo que o contrato tivesse continuidade e fosse aditado. “É muito grave o que está acontecendo do ponto de vista da legalidade do processo”, denunciou o deputado, afirmando que a luta contra o túnel da Sena Madureira enfrenta interesses poderosos.
O projeto prevê uma via subterrânea com 500 metros ao custo de R$ 576 milhões. “Uma obra com esse valor deveria ter estudo de impacto ambiental, ser precedida por audiência pública e discussão com a população e uma série de procedimentos que não foram tomados”, concluiu Donato.
Moradora da comunidade Souza Ramos denunciou a omissão, no site oficial da prefeitura de São Paulo, de informações sobre o número de famílias que será removido pela obra, e a divulgação de que as famílias estariam sendo cadastradas em projetos de habitação social, o que não corresponde à verdade. “A prefeitura nunca entrou em contato com ninguém da comunidade Souza Ramos”, afirmou Magda, que nasceu e foi criada na comunidade existente na região há mais de 50 ano e que vê a obra como um pesadelo: “nós moramos onde decidiram passar um túnel”.
O movimento contra o Túnel Sena Madureira envolve moradores das comunidades Souza Ramos e Luiz Alves, e moradores da Vila Mariana, e se mantém mobilizado em atos e manifestação e nas redes sociais. Uma reunião no Ministério Público de São Paulo, já está agendada para o próximo dia 24/10.
