Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (10) um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que isenta de IPVA por dois anos os carros híbridos (combustão e elétricos ao mesmo tempo), mas mantém o imposto para os carros 100% elétricos. O projeto foi aprovado por 53 votos a 10.
A contradição foi apontada pelo deputado estadual Antonio Donato (PT), que criou uma lei parecida na cidade de São Paulo quando ele era vereador. Donato chegou a apresentar uma proposta que isentava os carros elétricos no estado e que foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesp), mas Tarcísio vetou a lei.
“Na nossa proposta, queríamos ter no estado esse mesmo incentivo à eletromobilidade, à descarbonização da frota absolutamente necessária nesse momento de extremos climáticos”, afirmou o deputado.
A base de apoio ao governador Tarcísio defendeu a proposta. O deputado Carlos Cezar (PL) citou que a medida vai reduzir impostos dos cidadãos e, ao mesmo tempo, incentivar a produção de veículos híbridos no estado, já que a montadora Toyota anunciou recentemente investimento de R$ 11 bilhões em Sorocaba, o que deve gerar milhares de postos de trabalho. “É emprego de qualidade, que traz desenvolvimento para nosso estado”, destacou.
Donato acredita que o texto aprovado atende aos interesses das montadoras que estão lançando no mercado veículos chamados de micro-híbridos: possuem uma bateria adicional e um motor elétrico que auxilia o principal à combustão em algumas circunstâncias, levando a uma pequena redução de consumo de combustíveis. Donato chamou esses carros de fake-híbridos, pois contém dispositivos simples e baratos, que pouco contribuem para a redução de poluentes, mas que elevam o valor de venda do veículo e ainda garantem isenções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ao fabricante e de IPVA aos proprietários. A redução do consumo de combustível seria da ordem de 5%.
O deputado ainda questiona o fato de que os carros micro-híbridos vêm equipados com motor flex, ou seja, que podem ser usados com gasolina: “na verdade, estamos dando incentivo para o carro a gasolina e para a velha indústria poluidora”, afirmou.
Após os dois anos de isenção (2025 e 2026), a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente, partindo de 1% em 2027, passando por 2% em 2028, 3% em 2029 e chegando em 4% a partir de 2030. A medida é limitada a modelos de até R$ 250 mil. O texto segue para agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor.
O Projeto de Lei 1510/2023 isenta do imposto também ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
Quem também criticou a proposta foi a deputada Marina Helou (Rede): “o mundo inteiro está discutindo a eletrificação da frota e a transição da matriz energética. Ao excluir os carros elétricos, a gente reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde”.
Com informações da assessoria de comunicação da Alesp e da liderança do PT.
