Professores da rede pública estadual de São Paulo estão sob ameaça de demissões em massa neste início de ano letivo, enquanto alunos enfrentam turmas desfalcadas e escolas esvaziadas. A Resolução nº 8, de 23 de janeiro, implementada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu secretário da Educação, Renato Feder, é apontada como o principal motivo para a crise. A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) está organizando uma série de mobilizações para denunciar a situação e lutar pelos direitos dos docentes e pela qualidade da educação.
A medida governamental é vista como uma política de perseguição e punição, com critérios considerados arbitrários e autoritários. “É demissão sumária para os professores e professoras categoria O que foram mal avaliados na avaliação de desempenho de perseguição e punição à nossa categoria”, denuncia Maíra Machado, diretora da subsede da Apeoesp de Santo André ao site Esquerda Diário. Ela explica que o contrato é extinto e não pode ser reaberto por três anos, o que considera um absurdo.
A resolução atinge professores com anos de experiência, que são sumariamente demitidos. Muitos sequer foram listados para a atribuição de aulas, gerando desespero e confusão nas Unidades Regionais de Ensino (UREs). A Apeoesp relata que diversos docentes foram excluídos dos cadastros por conta da “avaliação de desempenho”, feita pelas direções escolares sem transparência ou possibilidade de defesa. Segundo o sindicato, estudantes também sofrem com a falta de professores, salas lotadas, fechamento de períodos noturnos e diminuição da oferta de EJA (Educação de Jovens e Adultos), com um ensino EAD que precariza a educação.
Sucateamento e privatização da educação
Para a Apeoesp, a pressa em cortar professores se combina com a intenção de esvaziar as escolas, em um projeto de sucateamento e privatização do ensino público. A “plataformização” da educação, as escolas cívico-militares e o Novo Ensino Médio são vistos como instrumentos para aprofundar a desigualdade e abrir caminho para interesses empresariais na área.
A Apeoesp orienta os professores a recorrerem das demissões e a organizarem uma resposta coletiva nas escolas e nas ruas. O sindicato convoca os professores efetivos, categoria F e contratados a se unificarem com estudantes e comunidade escolar. O objetivo é responder ao governo Tarcísio e Feder, que “querem massacrar a educação pública e o conjunto dos serviços essenciais”, segundo Maíra Machado.
Calendário de mobilização da Apeoesp
O Conselho Estadual de Representantes (CER) da Apeoesp definiu um calendário de mobilização para fevereiro e março. As ações incluem:
2 a 6 de fevereiro: Mobilizações nas regiões, com atos nas UREs e “faixaço” em relação aos professores que ficaram sem aulas, além de campanha pela revogação das resoluções autoritárias.
8 de fevereiro a 4 de março: Eleições de Representantes e reuniões de RE, assembleias regionais.
11 de fevereiro, 16h: Ato na Praça da República, em frente à SEDUC (Secretaria de Educação), para denunciar e cobrar a revogação das resoluções e lutar pelo emprego e direitos dos professores.
18, 19 e 20 de fevereiro: Visitas concentradas às escolas durante o planejamento escolar, para mobilizar a categoria e debater a greve na base.
6 de março, 16h: Assembleia estadual no MASP, na Avenida Paulista, com caminhada até a Praça da República e ato unificado do funcionalismo.
A mobilização busca construir uma greve para reverter as medidas do governo e obrigá-lo ao diálogo efetivo e resolutivo.
