De braços abertos e as mãos cheias de recursos para distribuir, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afagou sua base parlamentar com R$ 1,2 bilhão pagos em emendas parlamentares, um tipo paulista das emendas pix. O dinheiro foi distribuído ao longo do ano, a maior parte paga diretamente às prefeituras de bases eleitorais dos deputados estaduais. Cerca de 90% deste valor foi distribuído atendendo pedidos da base de apoio ao governo. Os outros 10% atenderam a oposição.
O pagamento de emendas com abundância indica uma mudança na postura do governo na relação com sua base de apoio. Em 2023, Tarcísio havia pago R$ 337 milhões das emendas parlamentares. Havia reclamações de deputados que poderiam colocar em risco a aprovação de projetos de interesse de Tarcísio.
A oposição critica a fartura de recursos distribuídos para a base e credita os altos valores justamente às aprovações de projetos na Assembleia Legislativa (Alesp), como a autorização para privatizar a Sabesp no final de 2023 e a redução de 30% para 25% do mínimo necessário para aplicar em educação, aprovada no final de 2024.
As chamadas emendas voluntárias são na verdade indicações feitas pelos deputados para que o governo envie dinheiro para prefeituras ou entidades sem fins lucrativos com atuação no estado. O processo é muito simples: o deputado faz um documento de poucas linhas pedindo o dinheiro e protocola na Alesp, que encaminha o pedido sem necessidade de aprovação por parte dos outros deputados. O governo verifica a viabilidade e envia o dinheiro diretamente. Mas como a indicação não é impositiva, nem todos os pagamentos são feitos.
Das emendas de 2024, que somam R$ 1,4 bilhão, 64% foram pagas (R$ 900 milhões). Mas há também emendas solicitadas em 2023 que ainda não haviam sido pagas e que foram liberadas somente em 2024, num valor de R$ 277 milhões.
Preferência para a base
Governo e parte da oposição fizeram um acordo sobre as emendas de 2024: A base teria direito a indicar R$ 10 milhões e a oposição R$ 5 milhões. Mas no meio do caminho, o governo resolveu liberar R$ ao todo R$ 20 milhões para deputados da situação, sem alterar o valor da oposição.
Os valores efetivamente pagos foram menores, o que gerou algumas insatisfações entre deputados governistas. Em média, o governo pagou R$ 13 milhões em emendas para cada parlamentar. Já para a oposição o valor pago médio foi de R$ 2,4 milhões
Quem distribui os recursos
A liberação das emendas passa pelas mãos do secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, que é também presidente do PSD. A liberação das emendas aumenta o seu poder junto aos deputados, prefeitos e vereadores de todo o estado.
Mas nem tudo são flores. O aumento do cacife do secretário foi boicotado por deputados que no ano passado promoveram um grande corte no orçamento de sua pasta. O governo havia proposto um orçamento total de R$ 2,2 bilhões para Kassab, mas os deputados reduziram o valor para R$ 900 milhões, numa movimentação organizada por deputados do PL, mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Isto significa uma disputa dentro da direita paulista, entre os bolsonaristas mais radicais e o tradicional Centrão que hoje tem Kassab como grande liderança.
