Por Professora Bebel.
Em primeiro lugar, dou boas-vindas aos professores e estudantes que iniciam um novo ano letivo nas escolas públicas do estado de São Paulo. Lamentavelmente, este retorno às atividades se dá num contexto de grandes dificuldades.
No dia 29 de janeiro, em transmissão online para a rede estadual de ensino, o secretário estadual da Educação, Renato Feder, ameaçou exonerar diretores e diretoras de escolas, cujas unidades não apresentem “resultados”, ou seja, que não melhorem as notas de seus estudantes no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e não cumpram metas por ele impostas sem nenhum diálogo com a comunidade escolar. Autoritário, o secretário quer resolver com ameaças graves problemas criados pelas políticas educacionais implementadas por ele e seus antecessores.
Venho denunciando, assim como a Apeoesp e outras entidades, diversos aspectos dessas políticas, como a imposição de plataformas digitais, slides e apostilas de pouca profundidade, com erros grosseiros, que prejudicam a qualidade do ensino e são utilizadas para oprimir, controlar e direcionar o trabalho dos professores de acordo com os interesses do governo, violando os princípios constitucionais da liberdade de ensinar e aprender e da pluralidade de ideias e concepções pedagógicas.
O resultado é a queda da aprendizagem dos estudantes paulistas. Em 2024, nosso estado ficou abaixo da meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da educação básica) em todas as etapas de ensino. A rede estadual de ensino de São Paulo teve médias de 5,1 para o ensino fundamental II e 4,2 para o ensino médio, inferiores àquelas verificadas durante a pandemia e antes dela.
As médias dos alunos da rede estadual de São Paulo no Saresp de 2023 caíram em relação ao ano anterior. A média dos alunos do 6º ao 9º ano caiu 10 pontos em português e 2 pontos em matemática.
O secretário Renato Feder não tem projeto para oferecer Educação de qualidade. Seu projeto é continuar formando mão de obra para o chamado “mercado de trabalho”, privatizar escolas e empregos públicos e continuar alavancando negócios na área de tecnologia digital, onde atua como empresário.
Para tanto, ataca com violência os direitos do magistério. O processo de atribuição de aulas vem sendo o mais desumano, autoritário e injusto que já ocorreu na rede estadual de ensino. Há milhares de professores sem aulas e aulas sem professores, sobretudo nas escolas de tempo integral.
Um aspecto é particularmente desumano, que é a recusa do governo em garantir professores auxiliares para todos os estudantes com deficiência nas escolas. Com muita luta e mobilização, conseguimos que fossem mantidos aqueles que foram alocados por decisão judicial em favor dos estudantes. Os demais, a Secretaria da Educação quer terceirizar, sem exigir a formação adequada para a função. Quem vai perder são os estudantes, que precisam ter ao seu lado profissionais qualificados, que trabalhem integrados aos projetos político-pedagógicos das escolas.
Na primeira semana de fevereiro, promoverei uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema e iniciar trabalhos para que tenhamos uma política de Estado para a Educação inclusiva, que não mude a cada governo.
Nossa mobilização vai prosseguir, até o atendimento de nossas reivindicações, tanto em relação aos professores auxiliares, quanto em todos os demais aspectos da educação de qualidade pela qual lutamos. E estamos trabalhando com a perspectiva de uma forte greve, caso o governo não negocie e atenda nossas reivindicações, que serão protocoladas no dia 21 de fevereiro.
Professora Bebel é deputada estadual pelo PT e segunda presidenta da Apeoesp
* O Radar Democrático publica artigos de opinião de autores convidados para estimular o debate.
