Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras centrais sindicais entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (15), um documento com 68 reivindicações construídas coletivamente. O encontro ocorreu após a Marcha da Classe Trabalhadora, que reuniu milhares de manifestantes em Brasília.
Lula, em seu discurso, fez uma retrospectiva das reformas trabalhistas e previdenciárias implementadas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, criticando a precarização do trabalho e o enfraquecimento do sistema de seguridade social. Ele ressaltou a importância da participação dos movimentos sociais e sindicatos na luta por um país melhor e na defesa dos direitos dos trabalhadores.
“A gente precisa ter clareza de uma coisa chamada correlação de forças. A política é feita disso. Comecem a pensar como fazer para que a gente tenha um Senado e uma Câmara com maioria comprometida com os direitos do povo, com a decência, com uma regulação que permita às pessoas viverem como cidadãs”
Ações do governo
O presidente mencionou o envio ao Congresso Nacional, em regime de urgência, do projeto de lei que visa acabar com a escala 6×1, limitando o prazo de tramitação do texto no legislativo. Além disso, Lula assinou uma mensagem de encaminhamento ao Congresso do projeto de lei que garante aos servidores públicos da União, Distrito Federal, estados e municípios o direito à negociação e representação sindical, um dos 68 itens da pauta de reivindicações.
Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT, destacou a importância da aprovação do projeto de lei sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Ela também ressaltou a necessidade de garantir direitos aos trabalhadores de aplicativos, que hoje enfrentam condições precárias e falta de proteção social.
“O que está em pauta vai mudar as condições de trabalho de toda a classe trabalhadora, principalmente das mulheres, que hoje são as mais sobrecarregadas com a dupla e tripla jornadas”,
Principais pontos da pauta
Além da redução da jornada, do fim da escala 6×1 e dos direitos aos trabalhadores por aplicativos, o documento entregue ao presidente Lula aborda temas como o combate à pejotização, o fortalecimento das negociações coletivas, o combate ao feminicídio e o direito de negociação aos servidores públicos.
Segundo informações divulgadas, 70% das reivindicações apresentadas desde 2022 foram implementadas ou encaminhadas pelo governo federal, ou estão em tramitação no Congresso Nacional. Entre os avanços, destacam-se a política de valorização do salário-mínimo, a política de igualdade salarial entre mulheres e homens, a retomada e ampliação do Bolsa Família, a recuperação da participação sindical nos espaços institucionais, a política de combate à fome e à pobreza, a correção da tabela do Imposto de Renda, a reforma tributária com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, e medidas para reduzir o endividamento produtivo e industrial, além de crédito às pequenas empresas.
