Ministros do governo Lula se descompatibilizaram de seus cargos para concorrer nas eleições de outubro, cumprindo o prazo legal que se encerra em 4 de abril. As mudanças, que já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), afetam diretamente o cenário político de São Paulo.
Fernando Haddad (PT) deixou o Ministério da Fazenda para disputar o governo paulista, sendo substituído por Dario Durigan, que era o secretário-executivo da pasta. A mudança foi oficializada já no DOU em 20 de março.
Simone Tebet (MDB) também deixou o governo, no Ministério do Planejamento e Orçamento, para disputar o Senado por São Paulo. Em seu lugar, assume Bruno Moretti, então secretário de Análise Governamental da Casa Civil. A mudança foi oficializada no DOU nesta terça-feira (31). Tebet deve inclusive deixar o MDB, que em São Paulo irá apoiar a reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e provavelmente Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.
Paulo Teixeira (PT) deixou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para tentar a reeleição como deputado federal por São Paulo. Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva da pasta, assume seu lugar. Na Câmara dos deputados, o suplente Vicentinho (PT) deixou o mandato para dar lugar ao ex-ministro.
Sônia Guajajara (PSOL) deixou o Ministério dos Povos Indígenas para tentar a reeleição como deputada federal. Eloy Terena, então secretário-executivo da pasta, assume seu lugar. Quem saiu de sua vaga na Câmara dos Deputados foi o deputado Ricardo Galvão (Rede).
Outra mudança é a saída de Marina Silva (Rede) do Ministério do Meio Ambiente, provavelmente para disputar uma vaga ao senado em São Paulo. É possível que a ministra deixe a Rede e volte ao PT, onde iniciou sua militância política. Ela retorna à Câmara e sai o suplente Ivan Valente (PSOL), histórico militante de esquerda que não deverá disputar um novo mandato.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), que é deputado por São Paulo, não será candidato e fica no cargo. Com isso, sua suplente, Luciene Cavalcante (PSOL) fica na Câmara.
Outras mudanças no governo
Além das mudanças que impactam São Paulo, outras pastas também tiveram alterações em seus ministérios. Carlos Fávaro (PSD) deixou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para tentar uma vaga no Senado pelo Mato Grosso, sendo substituído por André de Paula, que era ministro da Pesca e Aquicultura. No lugar de André de Paula, assume a secretária-executiva da pasta, Rivetla Edipo Cruz.
Macaé Evaristo (PT) deixou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH) para tentar a reeleição como deputada estadual por Minas Gerais. Janine Mello, então secretária-executiva da pasta, assume seu lugar.
André Fufuca (PP), deputado federal, deixou o Ministério do Esporte para disputar o Senado no Maranhão. Paulo Henrique Perna Cordeiro, atual secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, assume seu lugar.
Sílvio Costa Filho (Republicanos) deixou o Ministério dos Portos e Aeroportos para disputar a reeleição de deputado federal por Pernambuco. Tomé Barros Monteiro da Franca, então secretário-executivo da pasta, assume seu lugar.
Outras mudanças são as saídas de Renan Filho (MDB-AL) do Ministério dos Transportes, Rui Costa (PT-BA) da Casa Civil, Camilo Santana (PT-CE) do Ministério da Educação (MEC), Waldez Góes (PDT-AP) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Jáder Filho (MDB-PA) do Ministério das Cidades e Anielle Franco (PT-RJ) do Ministério da Igualdade Racial.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) também deixa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), para se candidatar à reeleiçã (ele continua como vice) assim como Gleisi Hoffmann (PT-PR) da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR).
Desincompatibilização e Elegibilidade
A desincompatibilização de cargos é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar o abuso de poder econômico ou político nas eleições, garantindo a igualdade entre os candidatos. O não cumprimento do prazo de afastamento pode levar à inelegibilidade, de acordo com a Lei da Inelegibilidade. Deputados distritais, federais e senadores que desejam concorrer a outro cargo ou à reeleição não precisam deixar seus mandatos. O presidente da República também não precisa renunciar ao mandato caso queira disputar a reeleição.
