O governo de São Paulo tem mantido sob sigilo documentos cruciais que podem justificar um gasto adicional de R$ 3,7 bilhões para a concessionária Linha Uni entregar a Linha 6 – Laranja do Metrô com um ano de atraso. A denúncia do portal Metrópoles mostra que a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) alega uma “superveniência geotecnológica” na área da estação Higienópolis-Mackenzie como causa para um atraso de três anos, argumentando que postergar a obra em apenas um ano representa um “lucro” para o estado.
A questão central reside no fato de que toda a documentação que comprovaria a existência desta alegada “superveniência geotecnológica” está sob sigilo. A justificativa apresentada pela Artesp é a de que a agência possui apenas um funcionário na gerência responsável por documentação e regulação, que estaria sem disponibilidade para analisar a divulgação dos papéis que detalham os R$ 3,7 bilhões em gastos públicos. Documentos que poderiam esclarecer por que supostas condições geológicas atípicas no centro da capital resultam em um atraso de três anos no primeiro trecho a ser inaugurado, localizado a três quilômetros de distância, também não foram disponibilizados, mesmo via Lei de Acesso à Informação (LAI).
A gestão Tarcísio de Freitas busca inaugurar o trecho entre Brasilândia e Pompéia, na zona Oeste, até 4 de julho, antes do período eleitoral. O segundo trecho, com previsão de conclusão este ano, também sofrerá um atraso de um ano, com inauguração prevista para outubro de 2027. Em 2020, o contrato original previa a inauguração deste primeiro trecho até outubro de 2025 e da linha completa em outubro de 2026. Com a identificação da “superveniência geotecnológica”, a concessionária Linha Uni calculou um atraso de 1.096 dias. Propôs um “cronograma acelerado”, entregando o primeiro trecho com um ano de atraso, mediante pagamento pelo estado de R$ 3,96 bilhões para acelerar a obra. Para o estado, a decisão é entre pagar este valor para ter o trecho inaugurado este ano ou atrasar a abertura do metrô para 2028, com custos maiores.
Resistência em fornecer informações
A coluna do Metropoles tenta acessar a documentação que explica o acordo entre o governo Tarcísio e a Linha Uni desde o ano passado, mas o governo estadual tem negado sistematicamente o acesso. A Artesp negou o pedido de acesso à íntegra do processo de reequilíbrio financeiro em todas as instâncias, sugerindo o acesso externo à plataforma SEI. Mesmo após seguir a indicação, a resposta demorou e, quando veio, a agência disponibilizou apenas seis de mais de 301 documentos, nenhum relacionado à superveniência geotecnológica. A justificativa para a negativa foi a sobrecarga de trabalho do único funcionário da gerência responsável.
Bruno Murassutti, da Fiquem Sabendo, critica a custódia dos documentos, afirmando que a análise de sigilo deveria ocorrer no recebimento e não no pedido de acesso. Ele ressalta que, em obras de bilhões de reais, a divulgação ostensiva de informações é esperada. A Artesp, por meio de sua assessoria de imprensa, declarou que a reportagem teve acesso a estudos técnicos e documentos encaminhados a órgãos de controle, e que os pedidos foram analisados conforme a legislação. Após a publicação, a Artesp emitiu nova nota afirmando que os documentos que fundamentam a ocorrência geotécnica não estão sob sigilo e que o evento foi identificado e considerado ao longo do empreendimento. A Linha Uni não comentou o caso.
